Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002142-04.2022.8.26.0223" – Página 43 de 44

Intimação
ADV: Julio Gelio Kaizer Fernandes (OAB 284997/SP), Divaldo Viollini (OAB 336729/SP), Gustavo Henrique Brito Viollini (OAB 424490/SP) Processo 1002142-09.2021.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Keiite Sakate - Exectdo: Erik Andre Lima da Silva - Vistos. Ante a manifestação da exe… Ver mais

Processo nº 1002142-71.2025.8.26.0296

ID: 290781769
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-71.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.A.S., registrado civilmente como P.A.S. - Vistos. A parte autora não apresentou documentos que comprovem a sua incapacidade, ainda que momentânea, de realizar o recolhimento das custas iniciais, motivo pe… Ver mais
Processo 1002142-33.2024.8.26.0417 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp Concessionária de Rodovidas S/A - Wilcéa Maria Nogueira Distrutti e outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO movida por EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. ANDRÉ LUIZ… Ver mais

Processo nº 1002142-74.2025.8.26.0101

ID: 298006030
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-74.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Portal do Lago Ojz Cacapava Spe Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no pr… Ver mais

Processo nº 1002142-95.2024.8.26.0655

ID: 276880859
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Campaneli São Marco (OAB 388374/SP) Processo 1002142-95.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. N. da S. - Vistos. 1) Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pelo Município de Várzea Paulista. Não obstante a municipalidade tenha formalizado co… Ver mais

Processo nº 1002142-60.2016.8.26.0337

ID: 277276897
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Durazzo Neto (OAB 334817/SP) Processo 1002142-60.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de p… Ver mais

Processo nº 1002142-32.2017.8.26.0238

ID: 308721924
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-32.2017.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luciano de Oliveira Campos - Fls. 382/396. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo. § 1º Pode… Ver mais
Intimação
Processo 1002142-97.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Aparecida Penão Pinheiro - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.… Ver mais

Processo nº 1002142-59.2025.8.26.0106

ID: 312280502
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-59.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos do réu, devidos a partir da c… Ver mais
Processo 0008346-90.2024.8.26.0068 (processo principal 1002142-18.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Eletrica Polliman Indústria e Comércio Eirelli-me. - Punto Alphaville Comercio de Alimentos Ltda - - JJE Empreiteira Josias Pedrosa da Silva - ME - Vistos. Tra… Ver mais
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