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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002204-03.2022.8.26.0269" – Página 43 de 48

Processo 1002204-59.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sandra Helena Olivato - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964054
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964055
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais

Processo nº 1002204-98.2025.8.26.0462

ID: 291964058
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-98.2025.8.26.0462 - Guarda de Família - Família - F.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de modificação de guarda e regulamentação de visitas, em que o autor pretende a fixação da guarda compartilhada e de regime de visitas, inclusive, em sede de antecipação de tutela, sob a alegação … Ver mais
DESPACHO Nº 1002204-35.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Gláucia da Silva França - Apelada: Sonia Lira dos Santos - Vistos. Cuida-se d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002204-53.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Jason Coutinho da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais

José Carlos Pato Simões x Facta Financeira S.A

ID: 304323227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1002204-41.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Carlos Pato Simões - Facta Financeira S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados ela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autor… Ver mais

Processo nº 1002204-06.2019.8.26.0108

ID: 293492529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002204-06.2019.8.26.0108 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reginaldo Bueno - Vistos. Trata-se de ação de Levantamento de Valor movida por Reginaldo Bueno requerendo alvará para autorizá-lo a levantar valores deixados pelo de cujus Luiz Bueno. É o relatório. Fundame… Ver mais
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