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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002244-06.2021.8.26.0629" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1002244-92.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - D & D Administração de Bens Próprios Ltda - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
Processo 1007429-88.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Paulo Mantellatto - - Silvia Aparecida Sanchez Mantellatto - Le Grand Eventos, Transportes e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - 1. Em relação ao pedido de consolidação do débito Em consulta realiz… Ver mais
Processo 1002244-73.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Eduarda Pereira Guazeli - Unimed de Assis - Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Apreciada a impugnação à gratuidade conferida à esfera demandante, revogou-se o benefício e se determinou o recolhim… Ver mais

Processo nº 1002244-35.2024.8.26.0456

ID: 276542450
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubinei Carlos Claudino (OAB 124677/SP) Processo 1002244-35.2024.8.26.0456 - Guarda de Família - Reqte: L. R. A. - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, consid… Ver mais

Processo nº 1002244-83.2017.8.26.0681

ID: 330185169
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-83.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Defiro a inclusão de Sr. FABIANO APARECIDO DOS SANTOS (CPF 060.074.466-38) e Sr. GUSTAVO MORAES DE RESENDE (CPF 398.868.008-79), no polo passivo da execução. Com efeito, a Súmula 435 do … Ver mais
Processo 1002244-86.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Caniato Batalha - Bruce Lee Dias Ramos - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de cobrança de honorários advocatícios em que o… Ver mais

Processo nº 0001657-22.2024.8.26.0394

ID: 310545257
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001657-22.2024.8.26.0394 (processo principal 1002244-61.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Quanto a intimação da executada, observo que a carta à executada foi dirigida ao mesmo endereço em a mesmo foi citada, nos… Ver mais

Processo nº 1002244-41.2025.8.26.0572

ID: 306287883
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-41.2025.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1002244-26.2025.8.26.0577

ID: 312801959
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002244-26.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Talita Gundim Camargo - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível movida por Talita Gundim Camargo em face de Banco do Brasil S/A e Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros,na qual a par… Ver mais

Processo nº 1006817-18.2025.8.26.0348

ID: 298552831
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006817-18.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gomes Dias de Oliveira - Vistos. 1. Inicialmente, corrija-se a classe processual junto ao sistema SAJ, posto se tratar de ação de obrigação de fazer. Anote-se. 2. Defiro a prioridade de tramitação … Ver mais
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