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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002246-10.2023.8.26.0498" – Página 43 de 53

Processo nº 1009838-39.2025.8.26.0562

ID: 290726692
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - CONEXÃO: Apensem-se à ação de guarda e convivência nº 1002246-41.2025.8.26.0562. De pronto, pondero que os pedidos de inversão da base de residência da menor, regulamentação da convivência materna e fixação de alimentos a se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-64.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargante: Urbanize Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Embargada: Caroline Cayres da Silva - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB… Ver mais
DESPACHO Nº 1002246-64.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Eliana Maria Villa - Apelado: Banco Pan S/A (Não citado) - Vistos, Verific… Ver mais

Processo nº 1002246-20.2019.8.26.0152

ID: 306291652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-20.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Angélica Gomes de Jesus - Trata-se de ação de restabelecimento de benefício previdenciário que Angélica Gomes de Jesus ajuizou em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, intimada a promover andamen… Ver mais
Intimação
Processo 1002246-72.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Michel Cristian Ferreira - Transitada em julgado a sentença de mérito proferida nos autos, intime-se a parte autora através de seu respectivo advogado, via imprensa oficial, para manifes… Ver mais

Processo nº 1002246-78.2025.8.26.0291

ID: 312005679
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1002246-78.2025.8.26.0291

ID: 316666309
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais
ADV: Sergio Henrique Lino Surge (OAB 217424/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ) Processo 1002246-31.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimara Maluf, Luciana Maluf Cervone, Elenice Antonia Lourenço Maluf - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. -… Ver mais

Processo nº 1002246-22.2017.8.26.0562

ID: 326198040
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002246-22.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Com fulcro no artigo 256, II, do NCPC, defiro a citação dos réu Daniella de Oliveira Medeiros para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1002246-50.2025.8.26.0462

ID: 331784199
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002246-50.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonio Carlos Manoel - - Geraldo Donizete Manoel - Vistos. Adotando como norte os parâmetros utilizado pela Defensoria Publica para enquadramento na assistência aos financeiramente hipossuficientes, quais sejam (Deliber… Ver mais
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