Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002246-34.2024.5.02.0614" – Página 43 de 55

Processo nº 1010569-87.2024.8.26.0362

ID: 295714191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010569-87.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CAVENAGHI IVONE DE NAZARé CAVENAGHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE PRISCILA MARTINS

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EDNEA TRIONI

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CONRADO DE MORAIS

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Processo 1010569-87.2024.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Cavenaghi - Ivone de Nazaré Cavenaghi - Benedicto Nunes de Freitas - - Andre Luis Cheregatti - Vist…

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Sandra Regina Brandão Cacilha x Genildo Gomes Rocha

ID: 292173220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002246-52.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BRANDãO CACILHA

Polo Passivo:

GENILDO GOMES ROCHA

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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NATÁLIA MOSCATELLI DOMINGUEZ FERNANDEZ HAMADA

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Processo 1002246-52.2024.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sandra Regina Brandão Cacilha - Genildo Gomes Rocha - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 0018647-97.2024.8.26.0100

ID: 293369179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018647-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ILUMINATION PARK ENTRETENIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS

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Processo 0018647-97.2024.8.26.0100 (processo principal 1002246-23.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ilumination Park Entretenimento Ltda - Vistos. 1. Fls. 173: Promova-se a incl…

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Processo nº 1002246-18.2025.8.26.0408

ID: 277031486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-18.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE MAZUQUELI ALONSO ROSA JOSE AUGUSTO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA

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ADV: Alysson Alex Souza E Silva (OAB 256087/SP) Processo 1002246-18.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Augusto Rosa, Daniele Mazuqueli Alonso Rosa - Vistos. Fls. 26…

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Manoel Pires Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 321604087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-88.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA MARQUES COELHO

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JULIANI DE LIMA SIQUEIRA

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CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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Processo 1002246-88.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Manoel Pires dos Santos - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, defiro a habilitação da viúva no polo ativo da demanda e julg…

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Processo nº 1002246-48.2025.8.26.0495

ID: 330353999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002246-48.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. E. A. V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELI ROSA DE JESUS

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Processo 1002246-48.2025.8.26.0495 - Regularização de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.A.L. - - B.E.A. - Vistos. Trata-se de ação de exclusão de paternidade socioafetiva cum…

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A. R. Dos S. x B. I. C. S. A.

ID: 331800747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-84.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DOS S.

Polo Passivo:

B. I. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANDREA PAULA SOUZA DA SILVA ANTONIO

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Processo 1002246-84.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.R.S. - I.C.S. - Vistos. A D. Perita estimou seus honorários em R$2.500,00. O réu pleiteou a reconsideração do valor, po…

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Processo nº 1002246-13.2025.8.26.0248

ID: 331640234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONZELA FERRAMENTARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS

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Processo 1002246-13.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monzela Ferramentaria Ltda - Vistos. 1. Considerando que o juiz poderá promover, a qualquer tempo, a autoc…

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Igor Tetzner x Douglas Camilo

ID: 333362802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002246-54.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IGOR TETZNER

Polo Passivo:

DOUGLAS CAMILO

Intimação

Advogados:

FABIO JOSE RIBEIRO

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EDUARDO ARRIVABENE ALVES DA SILVA

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Processo 1002246-54.2024.8.26.0666 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Igor Tetzner - Douglas Camilo - Manifeste-se o autor para que proceda o recolh…

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Processo nº 1009838-39.2025.8.26.0562

ID: 290726692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009838-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRANE DUARTE LEAO

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Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - CONEXÃO: Apensem-se à ação de guarda e convivência nº 1002246-41.2025.8.26.0562. De pronto, pondero que os pedidos de invers… Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - CONEXÃO: Apensem-se à ação de guarda e convivência nº 1002246-41.2025.8.26.0562. De pronto, pondero que os pedidos de inversão da base de residência da menor, regulamentação da convivência materna e fixação de alimentos a serem pagos pela genitora decorrem do pedido principal anterior, qual seja, reconhecimento da prática de atos de alienação parental pela ré e, nesta condição, serão analisados somente na hipótese de vir a ser reconhecida a alegada alienação parental. De qualquer forma, há de se considerar (i) a situação fática atualmente vivenciada e já consolidada nesta Comarca de Santos, local de residência da menor e de sua genitora; (ii) o fato de o genitor residir na longínqua cidade de Alto Paraíso/GO; (iii) a tutela de urgência já concedida no processo nº 1002246-41.2025.8.26.0562 (com base em auto de constatação) fixando a guarda provisória materna e as regras de convivência paterna; (iv) o prévio arbitramento dos alimentos provisórios devidos pelo pai à filha nos autos do processo nº 1010955-65.2025.8.26.0562), tudo indicando que o panorama atual deva ser mantido. GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A jurisprudência firmou entendimento no sentido de que a simples declaração de pobreza, firmada pelo requerente do pedido de assistência judiciária gratuita, é relativa, devendo ser comprovada pela parte a real necessidade de concessão do benefício (STJ, 2ª Turma, AgRg no ARE sp n.769514/SP, Rel. Min. Humberto Martins, J. 15.12.2015, DJe 02.02.2016). Assim e em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove a parte autora o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipossuficientes, juntando aos autos no prazo de 15 dias: última declaração completa de imposto de renda pessoa física (no caso de isenção, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido); certidão atual da Junta Comercial, para a demonstração da existência ou inexistência de empresa da qual seja sócio, ou figure como microempresário ou empresário individual; cópias das fichas cadastrais de todas as empresas em que figure como sócio, microempresário ou empresário individual; última declaração completa à Receita Federal de bens e rendimentos pessoa jurídica (caso figure como sócio, microempresário ou empresário individual); CNIS completo, onde constem todos os vínculos empregatícios; últimos 3 holerites/extratos de benefício; relatório do Registrato, emitido gratuitamente pelo Banco Central, relativo especificamente aos seguintes itens: Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) e Câmbio e Transferências Internacionais; extratos bancários dos últimos 3 meses de TODAS as instituições financeiras com as quais mantém relação (pessoa física e jurídica); faturas de TODOS os cartões de crédito em seu nome (pessoa física e jurídica) dos últimos 3 meses. Cumpridas todas as determinações, solicite-se ao CEJUSC a designação de data para audiência de tentativa de conciliação. Após a reserva de data pelo CEJUSC, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos com urgência para análise do pedido liminar e determinação de citação e intimação para a audiência de tentativa de conciliação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LORRANE DUARTE LEAO (OAB 63722/GO), LORRANE DUARTE LEAO (OAB 63722/GO)

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