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A. L. Dos S. e outros x V. J. Da S.

ID: 293532327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002246-71.2023.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DOS S. H. DE F. P. L. DOS S.

Polo Passivo:

V. J. DA S.

Intimação

Advogados:

VALMIR LEITE DE CAMPOS

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PÂMELA CAROLINE MORAIS DE OLIVEIRA

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Processo 1002246-71.2023.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - H.F.P.L.S. - - A.L.S. - V.J.S. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicialmente formulado por HELENA DE FATIMA PEREIRA LEI…

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Processo nº 0001237-03.2024.8.26.0431

ID: 311237358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001237-03.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIFELETE PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

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Processo 0001237-03.2024.8.26.0431 (processo principal 1002246-56.2019.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elifelete Pereira Neves - Vistos. Petição de fls. 55/56: Nada a pr…

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Processo nº 1002246-68.2017.8.26.0094

ID: 311344291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002246-68.2017.8.26.0094

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS

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MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO

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CAROLINA SILVA CAMPOS

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Processo 1002246-68.2017.8.26.0094 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Vistos. Expeça-se mandado para que o oficial de justiça: 1) CONST…

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Condomínio Dos Edifícios Coral E Ancaonda x Espólio De Arlindo Ferreira e outros

ID: 293145015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002246-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOS EDIFíCIOS CORAL E ANCAONDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ARLINDO FERREIRA MARIA APARECIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SOPHIA VILLAR WAISSMANN

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SAMANTHA HOLLAND BARRETO

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Processo 1002246-03.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Edifícios Coral e Ancaonda - Maria Aparecida Ferreira, registrado civilmente como Maria…

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Processo nº 1002246-37.2024.8.26.0025

ID: 276076848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002246-37.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

QUINTEIRO E ZANOTTO ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1002246-37.2024.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Quinteiro e Zanotto Odontologica Ltda - Vistos. Trata-se de acordo apresenta…

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Processo nº 1002246-26.2023.8.26.0137

ID: 314370706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002246-26.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGMAIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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Processo 1002246-26.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Digmais S/A - Vistos. 1. Diante do requerimento do credor fundado na não localização do bem aliena… Processo 1002246-26.2023.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Digmais S/A - Vistos. 1. Diante do requerimento do credor fundado na não localização do bem alienado fiduciariamente, converto a busca e apreensão em ação executiva, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei 911/69, com a redação dada pela Lei 13.043/14. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, que serão reduzidos pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo, conforme prevê o artigo 827, caput e § 1º, do CPC. Cadastre-se a nova classe processual: execução de título extrajudicial. 2. Cite-se a parte executada, mediante expedição de mandado, para, em 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 92.063,47. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o débito, que serão reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo. Essa intimação deverá esclarecer que em 15 (quinze) dias, contados da juntada da carta de citação, é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (acrescido de custas e de honorários advocatícios), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depósitos. Nesta hipótese, enquanto não apreciado o requerimento, o devedor deverá depositar as parcelas vincendas (artigo 916, caput, e §2º, ambos do Código de Processo Civil). A opção b implica renúncia ao direito de opor embargos e sujeita o devedor, se inadimplidas as parcelas, ao vencimento antecipado das demais e à multa de 10% sobre o resíduo não pago (artigo 916, §§5º e 6º, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. 3. Defiro a expedição de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 14/12/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002246-26.2023.8.26.0137, à Vara Única do Foro de Cerquilho, em que são partes: parte autora/exequente - Banco Digmais S/A, e da parte ré/executada - Fernanda Damasceno Souza Picco, cujo valor da causa é: R$ 92.063,47 (NOVENTA E DOIS MIL E SESSENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 4. Serve cópia da presente como mandado. Expeça-se folha de rosto. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)

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Hdi Seguros S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 302096876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007290-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SENTENÇA QUE JULGOU O PLEITO EXORDIAL IMPROCEDENTE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS CARREADOS À REQUERENTE.APELO DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DA DEMANDANTE DE QUE OS BENS DO SEGURADO FORAM AVARIADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERRUPÇÕES E SOBRETENSÕES DE ELETRICIDADE NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ADMINISTRADA PELA REQUERIDA. DOCUMENTAÇÃO CARREADA PARA A COMPROVAÇÃO DA CAUSA DOS DANOS QUE, ALÉM DE PRODUZIDA UNILATERALMENTE, É INCAPAZ DE DEMONSTRAR O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA DEMANDADA E OS DANOS EFETIVAMENTE PROVOCADOS. PORQUE A REQUERENTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS, QUE LHE CABIA, DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE RIGOR A MANUTENÇÃO DO DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.SENTENÇA PRESERVADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar

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J. S. F. Da S. e outros x G. L. C.

ID: 303157236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-65.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. S. F. DA S. L. R. S. C.

Polo Passivo:

G. L. C.

Despacho

Advogados:

LUCAS SCARDINO FRIES

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HENDRIGO FARCIC ASCARRUNZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENDRIGO FARCIC ASCARRUNZ

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DESPACHO Nº 1002246-65.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002246-92.2025.8.26.0157

ID: 306550655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-92.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA LISBOA EVANGELISTA SOUZA

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Processo 1002246-92.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Pereira da Silva Neto - Vistos. Diante da informação da parte de que os descontos já foram cessados de for…

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Yelum Seguros S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 308835668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-50.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

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CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1002246-50.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YELUM SEGUROS S.A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide…

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