Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002246-86.2023.5.02.0608" – Página 43 de 50

Raquel Nunes De Brito Cardoso x Banco Agibank S/A

ID: 332281077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL NUNES DE BRITO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-27.2025.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Andreia Onelio Gabriel e outros x Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 333776281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-07.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ONELIO GABRIEL EDSON VAGNER GABRIEL

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-07.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Onelio Gabriel - - Edson Vagner Gabriel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreend…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Leandro Aparecido Dias

ID: 301883344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-87.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-87.2024.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Luiz Nogueira x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 319817332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001860-91.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. PRIETO ALIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUVENIL FLORA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001860-91.2025.8.26.0347 (processo principal 1002246-75.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Prieto Al…

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Fabrício Bassani Araujo Silva x Fellipe Vinicius Silva Sociedade Individual De Advocacia

ID: 320538542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002246-54.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO BASSANI ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FELLIPE VINICIUS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELLIPE VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-54.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1021695-32.2024.8.26.0008) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabrício Bassani Araujo Silva …

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Marcelo Eduardo Salgado Destre x Banco Do Brasil S/A

ID: 328250728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO EDUARDO SALGADO DESTRE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE REMES RAPOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-62.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcelo Eduardo Salgado Destre - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal…

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R. S. H. x B. N. P.

ID: 313424527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003442-77.2017.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. S. H.

Polo Passivo:

B. N. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAREGA E ANGOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LORENA MAREGA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANA BARBOSA CAMARGO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003442-77.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1002246-89.2016.8.26.0066) (processo principal 1002246-89.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.S.H. - B.N.P. e outro - Proc… Processo 0003442-77.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1002246-89.2016.8.26.0066) (processo principal 1002246-89.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.S.H. - B.N.P. e outro - Processo número de ordem: 2016/000701. Vistos. Pp. 432/433: defiro a penhora da parte ideal correspondente a 12,50% do(s) imóvel(is) descrito(s) e caracterizado(s) na(s) Matrícula(s) nº(s) 54.447, do(s) Oficial(is) de Registro de Imóveis de Barretos, Estado de São Paulo, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, ficando nomeado(s) o(s) atual(is) possuidor(es) do(s) bem(ns) como depositário(s), independentemente de outra formalidade. Forneça a parte exequente, em 5 (cinco) dias, os seguintes dados, necessários ao registro da penhora, se eventualmente faltantes: (a) cópia da(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) imóvel(is) a ser(em) penhorado(s); (b) memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Deverá, ainda, a parte exequente, também em 5 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade processual, informar o nome, número do registro na OAB, e-mail e número do telefone do(a) advogado(a) que irá receber o boleto bancário para recolhimento dos emolumentos, bem como comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor equivalente a 1 (uma) UFESP, consoante dispõe o Provimento CSM nº 2.684/2003. Após o cumprimento do determinado no parágrafo anterior, providencie a Serventia o registro da penhora pelo sistema "Penhora On-line" da ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis). Registre-se que a utilização do sistema não exime o interessado do acompanhamento direto da averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para ciência e providências acerca de eventuais exigências formuladas. Não sendo possível a penhora eletrônica, expeça-se certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada consoante prescreve o art. 841 do CPC, ou seja, via DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja revel e tenha sido citada por edital, consoante art. 346, caput, do CPC) ou mediante Carta AR Digital (caso não possua advogado[a][s] constituído[a][s] nos autos, no último endereço cadastrado nos autos - reputando-se válida a intimação se houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC), devendo a parte exequente, neste último caso, promover, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa respectiva, exceto em caso de gratuidade processual. Deverá a parte exequente providenciar a intimação, pessoal ou na pessoa do(s) representante(s) legal(is), de eventual cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC, bem como pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante eventual síndico(a) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e/ou condominial, comprovando-se nos autos. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal. Caberá à parte exequente indicar o(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas processuais, sob pena de nulidade. Sem prejuízo, expeça-se mandado ou carta precatória para avaliação do(s) bem(ns), comprovando a parte exequente o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça, caso não seja beneficiária da gratuidade processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a avaliação nos autos, intimem-se as partes para manifestar em 5 (cinco) dias, prazo no qual deverá a parte exequente informar se deseja a adjudicação e/ou a alienação do(s) bem(ns). Cumpridas todas as determinações supra, tornem conclusos para deliberação. Certificada eventual inércia, arquivem-se provisoriamente os autos (caso tratar-se de cumprimento de sentença) ou intime-se a parte exequente, via Carta AR Digital, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, III e § 1º, do CPC (caso tratar-se de execução de título extrajudicial). Intime-se. - ADV: LORENA MAREGA ANDRADE (OAB 111363MG), ELIANA BARBOSA CAMARGO DIAS (OAB 49000/MG), RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL (OAB 296926/SP), MAREGA E ANGOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16364/MG)

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Andreia Onelio Gabriel e outros x Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 303468428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-07.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ONELIO GABRIEL EDSON VAGNER GABRIEL

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-07.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Onelio Gabriel - - Edson Vagner Gabriel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreend… Processo 1002246-07.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Onelio Gabriel - - Edson Vagner Gabriel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diga a parte autora em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP)

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Renato Caetano Costa x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 308145085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO COSTA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO NARDINO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1002246-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Caetano Costa - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - C E R T I D Ã …

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Processo nº 1009838-39.2025.8.26.0562

ID: 322734536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009838-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRANE DUARTE LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1002246-41.2025.8.26.0562) - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - Designada sessão de conciliação para o dia 11 de setembro de 2025, às 13 ho…

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