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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002247-68.2024.5.02.0242" – Página 43 de 48

Intimação
Processo 1002247-44.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda de Fatima da Costa - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1002247-76.2025.8.26.0319

ID: 304492862
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-76.2025.8.26.0319 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - R.F.C. - Da análise preliminar do pedido e da causa de pedir constata-se que este juízo é incompetente para processar a presente demanda porque o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e… Ver mais

Processo nº 0002393-07.2025.8.26.0038

ID: 295468895
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002393-07.2025.8.26.0038 (processo principal 1002247-46.2025.8.26.0038) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - J.M.A.F.S. - Vistos. Trata-se de incidente para cumprimento de decisão interlocutória deflagrado por J.M.A.F. da S., devidamente representado por sua genitora… Ver mais

Processo nº 1002247-93.2025.8.26.0281

ID: 275882113
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavio Luis Ubinha (OAB 127833/SP) Processo 1002247-93.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. R. L. , G. C. - 1) Defiro às autoras os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar … Ver mais

D. G. R. C. e outros x D. M. R. C.

ID: 259528324
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Milva Edileine Lins Martins (OAB 126736/SP), Marcus Vinicius Albino Damasceno (OAB 372222/SP) Processo 1002247-94.2021.8.26.0229 - Separação Litigiosa - Reqte: E. F. N. S. , D. G. R. C. - Reqdo: D. M. R. C. - DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL,… Ver mais
Processo 0005187-53.2025.8.26.0344 (processo principal 1002247-69.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Dirce Jose Francisco de Matos - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 1- Considerando que o presente feito trata-se de execução de honorários, proced… Ver mais
ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1002247-72.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elza Vercelino Bonaldi - Defiro prioridade na tramitação processual em razão da idade da autora. Anote-se. O (a) autor (a) requereu os benefícios… Ver mais
Processo 1002247-44.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Maria Carvalho - - Arthur Miguel Gasque - Condomínio Residencial Torres de Monte Carlo - - Bruno Rocha Gasque - Ante o exposto, , e com fundamento no Art. 487, I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais
Processo 1002247-44.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Maria Carvalho - - Arthur Miguel Gasque - Condomínio Residencial Torres de Monte Carlo - - Bruno Rocha Gasque - Ante o exposto, , e com fundamento no Art. 487, I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais

Processo nº 1002247-59.2018.8.26.0404

ID: 297691801
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-59.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir dos Santos Amorim - Vistos. 1. Fl. 436/506: Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente. Negado provimento ao recurso). 2. OFICIE-SE para implantação do benefício concedid… Ver mais
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