Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002307-19.2024.5.02.0605" – Página 43 de 49

Processo 1002307-23.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leide Reico Setoguti - Azul Companhia de Seguros Gerais S/A e outro - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedi… Ver mais

Processo nº 1002307-95.2025.8.26.0045

ID: 300794638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002307-95.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Arujazinho I, II e III - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002307-51.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelado: Packer & Cequinato… Ver mais
Intimação
Processo 1002307-17.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.R.S. - - M.E.R.S. - B.L.P.V. - Concedo à ré a justiça gratuita. Anote-se. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou preliminares a afastar e estão presentes os pressupostos processuais e as… Ver mais
Processo 1002307-58.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Dovere Marcenaria Design Eireli - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto … Ver mais

Processo nº 1002307-11.2025.8.26.0073

ID: 278084750
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Renato Fusco (OAB 321439/SP) Processo 1002307-11.2025.8.26.0073 - Petição Cível - Reqte: Priscila Galvão de Almeida Leme - Vistos. Primeiramente, conforme determina o Comunicado SPI n. 10/2016, providencie-se a serventia a correção da classe processual (procedimento do Juizado Especial da… Ver mais
Intimação
Processo 1002307-24.2025.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada nestes autos da Ação de Busca e Apreens… Ver mais

Processo nº 1002307-71.2025.8.26.0441

ID: 294723262
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002307-71.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R. - Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ Diante das especialidades da causa, visando adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1002307-81.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina dos Santos Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in … Ver mais
Intimação
Processo 1002307-84.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Nakao Machado - Me - VISTOS. Uma análise do feito revela que seria inútil a designação de prévia audiência de conciliação. A uma porque a experiência comum denota que as partes não … Ver mais
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