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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002341-16.2023.5.02.0221" – Página 43 de 48

Processo 1002341-57.2025.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Doação - Anai Sangiovo Ottonelli - Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda - Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERC… Ver mais
Processo 1002341-61.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - M.C.C.H. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determino que a ré proceda ao rec… Ver mais
Processo 1002341-53.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Carlos Rodrigues Prestes - Relux Construtora Ltda. - - Carlos Leandro Novaes da Silva - - Caroline Camargo Mateus Nogueira - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, com resolução de m… Ver mais

Processo nº 1002341-26.2025.8.26.0286

ID: 327231702
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-26.2025.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Ferraz - Fls. 129/132: recebo como últimas declarações. Em face da quitação dos tributos e em se tratando de única herdeira, nos termos do artigo 659, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ADJUDICO a Mar… Ver mais
Intimação
Processo 1002341-71.2025.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. A mora do(a) devedor(a) está comprovada, em especial pelo(s) documento(s) de fls. 61/63. Assim, defiro a liminar de busca e apreensão do … Ver mais
Processo 1002341-58.2024.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Aparecida Pereira Damacena - Glauce Regina Pereira - - Carlos Eduardo Pereira - - Natália Cristina Pereira - - Clarice Menzani Ribeiro - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados por falecimento de … Ver mais
Processo 0003396-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1002341-37.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Henry Carlos Muller - Auir José Lopes - - Márcia Aparecida Moraes Santos Lopes - Vistos. Valor do débito: R$ 1.500,00, em julho/2025.. Na forma do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1002341-68.2025.8.26.0272

ID: 327232710
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-68.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais
Processo 1002341-83.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Thomaz Sanches Lainett - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei esta… Ver mais

Processo nº 1002341-86.2025.8.26.0363

ID: 303788022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-86.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Evangelista de Carvalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art.… Ver mais
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