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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-40.2025.8.26.0619" – Página 43 de 52

Processo nº 1002364-89.2025.8.26.0344

ID: 294784614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-89.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.L.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial antes existente, decretando o divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

Processo nº 1002364-72.2025.8.26.0576

ID: 331999604
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-72.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Ortega Scarazati - Vistos. 1) Inicialmente verifico que o autor distribuiu ação de despejo por denuncia vazia, faz pedido de citação para defesa em quinze dias, mas na classe processual indicou Execução de … Ver mais
DESPACHO Nº 1002364-49.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Constec Serv Comercio e Prestação de Serviços Ltda - Apelante: Evandro Jeffer… Ver mais

Processo nº 1500071-40.2025.8.26.0619

ID: 329840568
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500071-40.2025.8.26.0619 - Inquérito Policial - Receptação - EVERTON THIAGO CHIAVELLI - Vistos. O Órgão do Ministério Público formalizou acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 3º, da Lei nº 13967/2019, e requereu designação de audiência para homologação de acordo, a … Ver mais
Processo 1002364-32.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/o… Ver mais
Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de … Ver mais
Processo 0000772-91.2020.8.26.0541 (processo principal 1002364-27.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos Furlan - Fernanda Aparecida Praxedes e outro - Vistos. Considerando que a solicitação de bloqueio pelo sistema Sisbajud resultou infrutífera, AUTORIZO, a pesqu… Ver mais
Processo 0000702-03.2025.8.26.0411 (processo principal 1002364-53.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Ortega Filho - Unibap - União Nacional dos Aposentados, Pensionista e Beneficiários do Brasil - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que… Ver mais
Processo 1002364-69.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andriele Batista dos Santos - Restart Fundo de Investimentos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos declaratório e indenizatório, com fundamento no a… Ver mais

Ana Caroline Gonçalves x Redecard S/A

ID: 316693650
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0000834-14.2025.8.26.0394 (processo principal 1002364-70.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Caroline Gonçalves - Redecard S/A - Vistos. 1- Ausentes circunstâncias que afastem a presunção de pobreza, DEFIRO à exequente os benefícios da justiça gratuita. AN… Ver mais
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