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"1002370-51.2023.5.02.0614" - Resultados da Busca – Página 43 de 52

Processo nº 1002370-16.2025.8.26.0306

ID: 331586808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002370-16.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-16.2025.8.26.0306 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valentim de Jesus Machado Junior - 1- Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Custas iniciais recolhidas s…

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R. B. D. x C. S. Da S.

ID: 341367599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

R. B. D.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO HIRATA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-52.2022.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. F. G. De C. x H. A. M. L.

ID: 321035623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001574-73.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. G. DE C.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

LUCAS APARECIDO ROGÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001574-73.2025.8.26.0619 (processo principal 1002370-18.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.F.G.C. - H.A.M. - Vistos. 1) Defiro gratuidade da justiça. Anote-…

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Processo nº 1002370-24.2025.8.26.0368

ID: 335261728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-24.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA FERNANDA BERTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FERNANDA BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-24.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jéssica Fernanda Bertini - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-…

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Processo nº 1002370-73.2017.8.26.0022

ID: 304148276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-73.2017.8.26.0022

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LASER MAC – IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LETÍCIA ZILLISG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIONOR ROCHA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-73.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laser Mac – Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 421/422 - indefiro O empresário individual, apesar de …

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Processo nº 1002370-82.2025.8.26.0381

ID: 297558092

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-82.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGILDO DE ALMEIDA NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR VILELA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

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Processo 1002370-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agildo de Almeida Nascimento Vieira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos … Processo 1002370-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agildo de Almeida Nascimento Vieira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade, tampouco contradição, que devam ser supridas. Com efeito, as alegações da embargante têm o objetivo de reverter o resultado do decidido, com o qual ela não se conforma, porque lhe foi desfavorável, não de suprir omissão ou obscuridade, que não houve. Os embargos de declaração não se destinam a discutir os fundamentos do julgado, mas a suprir o que porventura tenha faltado, e, neste caso, nada há a suprir. A propósito: "Embargos de declaração. Omissões. Inocorrência. Julgamento devidamente fundamentado e abrangente do universo da matéria impugnada, com apreciação das questões fáticas e jurídicas pertinentes. Fundamentação jurídica suficiente. Mera discordância para com os termos do julgado. Inexistência de lacuna por suprir. Embargos declaratórios rejeitados." (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2212343-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Pires -2ª Vara; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021). "Embargos de declaração. Contradição. Figura utilizada apenas como artifício legitimador da admissibilidade dos embargos. Mera exposição de discordância para com o conteúdo da decisão. Embargos desvirtuados de seu escopo natural. Recurso não conhecido. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2207341-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2021; Data de Registro: 28/02/2021)" (grifei). Posto isso, ausentes os vícios elencados no art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, REJEITO os embargos de declaração Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 415217/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)

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Processo nº 1002370-12.2025.8.26.0081

ID: 300890600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002370-12.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-12.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - 2025/001186 VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do va…

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Cenira Piovan e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

ID: 301101649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002370-83.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENIRA PIOVAN MARIANA PRISON

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA ( ATUAL RAZãO SOCIAL DE SAMETRADE OPERADORA DE SAUDE LTDA).

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-83.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Prison - - Cenira Piovan - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametr…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda

ID: 295418865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-45.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ACQUáTICA PARQUE & NáUTICA CACONDE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE LIMA DINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE LIMA DINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Apelada: Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELÉTRICOS. FINANCIAMENTO. INADIMPLEMENTO DO CONTRATO PRINCIPAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO, COM REFLEXOS NO FINANCIAMENTO. APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL. RECURSO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. INDEPENDÊNCIA DOS CONTRATOS NÃO VERIFICADA. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE CONFIGURADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL QUE SE ESTENDE AO FINANCIAMENTO BANCÁRIO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DE CLÁUSULA PENAL QUE NÃO SUBSISTE. APELANTES QUE NÃO PARTICIPARAM DA AVENÇA PRINCIPAL E NÃO CONCORRERAM PARA O SEU DESCUMPRIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Thiago de Lima Dini Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9176/MG) - Thiago de Lima Dini (OAB: 147615/MG) - Guilherme Affonso Lemos Pela (OAB: 385175/SP) - 5º andar

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda

ID: 295361478

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-45.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ACQUáTICA PARQUE & NáUTICA CACONDE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE LIMA DINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE LIMA DINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002370-45.2021.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Apelada: Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELÉTRICOS. FINANCIAMENTO. INADIMPLEMENTO DO CONTRATO PRINCIPAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO, COM REFLEXOS NO FINANCIAMENTO. APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL. RECURSO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. INDEPENDÊNCIA DOS CONTRATOS NÃO VERIFICADA. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE CONFIGURADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PRINCIPAL QUE SE ESTENDE AO FINANCIAMENTO BANCÁRIO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA PELO PAGAMENTO DE CLÁUSULA PENAL QUE NÃO SUBSISTE. APELANTES QUE NÃO PARTICIPARAM DA AVENÇA PRINCIPAL E NÃO CONCORRERAM PARA O SEU DESCUMPRIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - Thiago de Lima Dini Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9176/MG) - Thiago de Lima Dini (OAB: 147615/MG) - Guilherme Affonso Lemos Pela (OAB: 385175/SP) - 5º andar

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002370-51.2023.5.02.0614" – Página 43 de 52

Processo nº 1002370-16.2025.8.26.0306

R. B. D. x C. S. Da S.

A. F. G. De C. x H. A. M. L.

Processo nº 1002370-24.2025.8.26.0368

Processo nº 1002370-73.2017.8.26.0022

Processo nº 1002370-82.2025.8.26.0381

Processo nº 1002370-12.2025.8.26.0081

Cenira Piovan e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda ( Atual Razão Social De Sametrade Operadora De Saude Ltda).

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Acquática Parque & Náutica Caconde Ltda