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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002407-06.2021.8.26.0299" – Página 43 de 44

Processo nº 1002407-81.2024.8.26.0337

ID: 335030260
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-81.2024.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S.C. - Vistos. Fls. 95/96: Recebo como emenda à inicial. Considerando a manifestação de desinteresse na homologação do acordo realizado (Fls. 60/64), bem como as emendas apresentas posteriormente, entendo pela necessidade de… Ver mais
Processo 1002407-17.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Maris da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: a) DECLARA… Ver mais

Processo nº 1002407-69.2025.8.26.0168

ID: 276618633
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB 363928/SP) Processo 1002407-69.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Guimarães Souza da Cruz - Vistos. 1. Marina Guimarães Souza da Cruz ajuizou a presente ação de Repetição do Indébito em face de Conafer - Confederação Nacional dos Agricu… Ver mais

Processo nº 1002407-07.2025.8.26.0318

ID: 335028232
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-07.2025.8.26.0318 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão - E.D.L. - - N.A.C. - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. Com efeito, dispõe a Constituição Federal, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, que o Estado prestará assistência ju… Ver mais
Intimação
Processo 1002407-04.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo - Sicoob Cooperserv - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO - SICOOB COOPERSERV contra ato do Secretário de Suprimentos e … Ver mais
Processo 1002407-64.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thallia de Meneses - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - De proêmio, rejeito a prejudicial de prescrição. Segundo clássica definição do insigne civilista Clóvis Beviláqua, citada por Sílvio Rodrigues, a pres… Ver mais

Processo nº 1002407-65.2025.8.26.0428

ID: 261772827
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ibrahim Miranda Goraieb (OAB 121646/SP) Processo 1002407-65.2025.8.26.0428 - Arrolamento Comum - Invtante: C. R. A. - Vistos. Prossiga-se pelo rito de Arrolamento. Nomeio a requerente Claudia Rissi Alves para o cargo de inventariante dos bens deixados por Espolio de Otilia do Carmo Rissi Alves… Ver mais

Processo nº 1002407-05.2016.8.26.0453

ID: 297641941
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002407-05.2016.8.26.0453 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Vistos. Preliminarmente, ressalto a constatação de divergências entre a Certidão de Dívida Ativa originária e a documentação recentemente acostada aos autos, evidencia… Ver mais

Processo nº 1028253-56.2025.8.26.0114

ID: 314370988
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028253-56.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - EXAMES DE CERTIFICAÇÃO - DIPLOMA - Tadeu Araújo dos Reis - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Pró-Reitor de Graduação da UNICAMP por meio do qual o impetrante busca garantir direito líquido e certo a ter re… Ver mais

Processo nº 1017025-84.2025.8.26.0114

ID: 259057061
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelly Aparecida Pereira Guedes (OAB 55853/DF) Processo 1017025-84.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ronelson Lopes dos Santos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado em face do Pró-Reitor de Graduação da UNICAMP por meio do qual o impetrante busca garantir dire… Ver mais
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