Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002413-02.2021.8.26.0238" – Página 43 de 43

Processo 1002413-69.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.S.S. - - H.S.S. - F.A.S.S. - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, sob o rito da penhora, objetivando a execução de valores referentes aos meses de setembro de 2023 até a presente data, pois o e… Ver mais
Processo 1002413-21.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luiza Helena Ribeiro Schibata - CLARO S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontr… Ver mais

Processo nº 1002413-95.2025.8.26.0291

ID: 279649013
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elton Claudio Amaral (OAB 244809/SP) Processo 1002413-95.2025.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cibele Malhão Sisdelli - Vistos. 1. Concedo à impetrante os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Verifico que há pedido liminar, o qual passo a analisar. Trata-se de mandado de segurança c… Ver mais

Processo nº 1002413-57.2017.8.26.0071

ID: 334864218
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-57.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isac Xavier dos Santos - Vistos. Isac Xavier dos Santos propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais
Processo 0000586-07.2025.8.26.0246 (processo principal 1002413-70.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Angela Maria dos Santos Dedone - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Estendo os benefícios… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-15.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brink´s Pay Instituição de Pagamento Ltda. - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que em 2018 foi autuada por duas vezes pela Fazenda Municipal em razão de operações de revenda de … Ver mais
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