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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002470-94.2022.8.26.0299" – Página 43 de 46

Processo 1002470-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rickelmy Cândido dos Santos - Hot Beach You Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo, com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1002470-64.2025.8.26.0081

ID: 309802217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-64.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Trindade - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No caso concreto, denota-se omissão na decisão embargada, uma vez que a parte autora apresentou pedido antecipatório, o qual ali não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0007286-72.2022.8.26.0482 (processo principal 1002470-98.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Jose Roberto Lopes Franca - Adriano Luis Jurca - Vistos. Fls. 72/73: Defiro a penhora de parte ideal corresponde a 1/3 da nua-propriedade do imóvel descrito na matríc… Ver mais

Processo nº 1002470-91.2024.8.26.0439

ID: 291608450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-91.2024.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Avena - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da o… Ver mais
Intimação
Processo 1002470-88.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Márcia Rodrigues Ogassawara - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição, por força do dispost… Ver mais
DESPACHO Nº 1002470-49.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Simone Martineli Sabião - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que nego… Ver mais

Processo nº 1002470-03.2025.8.26.0457

ID: 297819195
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eulalia de Veras Costa - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pelo advogado RAFAEL DE JESUS MOREIRA neste Tribunal. O advogado indicado possui mais de 19.000 (deze… Ver mais
Intimação
Processo 1002470-76.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas… Ver mais

Processo nº 0004593-57.2025.8.26.0047

ID: 324141711
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004593-57.2025.8.26.0047 (processo principal 1002470-69.2025.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.P.V.S. - Vistos. Diante da hipossuficiência presumida do exequente/menor, defiro a ele os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais

B. Da S. S. x I. P. Da S. Dos S.

ID: 325732689
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-90.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.S. - I.P.S.S. e outros - Vistos. Fls. 34/35. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma, com fulcro no § 2º do art. 99 do NCPC, C… Ver mais
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