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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002605-03.2022.8.26.0010" – Página 43 de 45

Processo nº 1002605-58.2025.8.26.0281

ID: 316508292
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-58.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.F.S. - I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como… Ver mais

Processo nº 1002605-42.2025.8.26.0157

ID: 332695813
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-42.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.C. - - M.C. - Ante o exposto, e em consonância com a manifestação do Ministério Público (ainda que com as ressalvas apontadas), DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de… Ver mais

Processo nº 1002605-44.2025.8.26.0318

ID: 315478064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-44.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.V.S.P. - - A.R.P.C. - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência. A propósito: Não é … Ver mais

Processo nº 1002605-44.2025.8.26.0609

ID: 331866140
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-44.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria Jose Ferreira da Silva - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipo… Ver mais

Processo nº 1002605-54.2025.8.26.0347

ID: 296006616
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-54.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alexandro Moreira Junior - Vistos. Diante dos documentos juntados comprovando a hipossuficiência do autor, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário … Ver mais
Intimação
Processo 1002605-63.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2- Comprovado o recolhimento, pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002605-63.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2- Comprovado o recolhimento, pr… Ver mais

Processo nº 1002605-96.2025.8.26.0236

ID: 325890975
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-96.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Regiane Fernanda Felicio de Farias - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Em sede de tutela antecipada, a parte requerente requer o restabelecimento do benefíci… Ver mais
Processo 1002605-16.2025.8.26.0198 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Fenix Paper Industria e Comercio de Embalagens Ltda Epp - - Wc Salles Comercio de Embalagens - - W. Salles Indústria e Comércio de Embalagens – Me - - Ww Salles Comércio de Embalagens Ltda - Con… Ver mais

Processo nº 1002605-09.2025.8.26.0168

ID: 298224230
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-09.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cacio Fernando Meneses da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tut… Ver mais
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