Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002713-53.2023.8.26.0218" – Página 43 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002713-41.2023.8.26.0222/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Embargte: Aline Caporusso (Justiça Gratuita) - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1002713-72.2025.8.26.0189

ID: 291497947
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-72.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Milena Rosati da Cunha - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 04/06/2025. Em razão do trânsito em julg… Ver mais

Processo nº 1002713-71.2024.8.26.0136

ID: 331877466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-71.2024.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - C.D. - Vistos. Trata-se de inventário em curso, no qual figura como única herdeira a filha do falecido, ora inventariante. Inicialmente, foi requerido o reconhecimento de excesso na doação realizada pelo de cujus, com pedido … Ver mais
Processo 1002713-39.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Aparecida Cestari - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a parte requerida a: a) devol… Ver mais

Processo nº 1002713-36.2025.8.26.0007

ID: 312999484
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-36.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josemir Purificação de Souza - Vistos. 1) Indefiro o pedido de redistribuição para o Juizado Especial Cível em razão da perpetuatio jurisdicionis, prevista no art. 43 do Código de Processo Civil. Neste … Ver mais

Processo nº 1002713-45.2025.8.26.0586

ID: 331572276
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-45.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thais Cardoso Rodrigues dos Santos - Vistos. Observo que a procuração de fls. 13/17 foi assinada digitalmente através da plataforma "Gov.Br", com a utilização de assinatura eletrônica simples ou avançada, ou seja, s… Ver mais
Processo 1002713-34.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Egnaldo Lazaro de Moraes - - Rosana Rubin de Toledo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem as partes sobre o acórdão de fls. 274/280 e a respeito de … Ver mais

Processo nº 1002713-28.2025.8.26.0624

ID: 308359268
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-28.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - R.A.D. - Trata-se, inicialmente, de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS CONVIVÊNCIA E VISITAS, como denominada, proposta por R. A. D., em face de C. De L., sede em que pleiteia, em apertadíssima síntese, a modificação do exer… Ver mais

Processo nº 1002713-74.2025.8.26.0156

ID: 301333594
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-74.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.A.A.R.C. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Tendo em vista a melhora da situação alusiva a pandemia, e a retirada das restrições pelas autorida… Ver mais

Processo nº 1002713-57.2025.8.26.0291

ID: 296264118
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002713-57.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.B. - - L.B.M. - Vistos. 1. Defiro às autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. Diante dos documentos que instruíram a inicial, concedo à autora a guarda provisória do(s) filho(s)… Ver mais
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