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"1002904-25.2024.8.26.0619" - Resultados da Busca – Página 43 de 49

I 4 Comunicação Eireli x Gc Locação De Equipamentos Ltda

ID: 320684166

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I 4 COMUNICAçãO EIRELI

Polo Passivo:

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA KELLER DE MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002904-67.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004068-25.2024.8.26.0619

ID: 304217673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004068-25.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. K. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE PEREIRA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004068-25.2024.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - T.K.C.C. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos ao requerente para manifestação quanto ao interesse na execuç… Processo 1004068-25.2024.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - T.K.C.C. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, dê-se vista dos autos ao requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Destaco que o pedido deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de "Execução de Sentença", sendo que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso, tudo nos termos do artigo 1.286, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e do Comunicado CG 1.789/2017. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o interessado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, a Serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). Sem prejuízo, nos termos do Provimento nº 29/2021, providencie a parte requerida, no prazo de sessenta (60) dias, o recolhimento da taxa judiciária destinada à distribuição do feito ou comprove a impossibilidade do pagamento (condição financeira) com documentos: declaração de imposto de renda, comprovantes de renda mensal, extratos bancários, cópia dos últimos registros da carteira do trabalho ou qualquer outro documento plausível, tudo sob pena de inscrição na dívida ativa (Artigo 1098, § 5º, NSCGJ). Tratando-se de réu revel, expeça-se carta de intimação. Por fim, providencie a Serventia a apuração de eventuais custas pendentes de pagamento nos autos, conforme determinado no Comunicado Conjunto n. 862/2023. Não havendo mais a determinar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENE PEREIRA CABRAL (OAB 69129/SP)

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Leandro Rodrigues Souza

ID: 306789624

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003874-25.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGUES SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA GIUZIO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003874-25.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Leandro Rodrigues Souza - Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003874-25.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Leandro Rodrigues Souza - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE VOO E REMARCAÇÃO SOMENTE PARA O DIA SEGUINTE - MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA NA AERONAVE QUE CONSTITUI FORTUITO INTERNO, POIS INERENTE À ATIVIDADE ECONÔMICA DESENVOLVIDA PELA RECORRENTE - CONTRATEMPOS E FALTA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA - ASSISTÊNCIA MATERIAL NÃO COMPROVADA DE FORMA SATISFATÓRIA - DANO MORAL CORRETAMENTE RECONHECIDO - APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE MONTREAL E DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA QUE NÃO INTERFEREM NO DESLINDE DO FEITO, DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE TAIS NORMAS PELA REQUERIDA - TERMO INICIAL DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA FIXADOS EM CONSONÂNCIA COM RESPEITADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA, RESSALVADA A QUESTÃO REFERENTE AO VALOR DO DANO MORAL - MÍNIMO PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR O PREÇO DA DOR IMATERIAL AO PATAMAR DE R$ 4.000,00, MAIS CONSENTÂNEO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E AMOLDADO A PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Renato de Almeida Giuzio (OAB: 53111/PE) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0001343-46.2025.8.26.0619

ID: 315106151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001343-46.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO GERALDO JOVELIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GERALDO JOVELIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001343-46.2025.8.26.0619 (processo principal 1005038-25.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Paulo Geraldo Joveliano - Vistos. 1) Fls. 34/39: recebo como em… Processo 0001343-46.2025.8.26.0619 (processo principal 1005038-25.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Paulo Geraldo Joveliano - Vistos. 1) Fls. 34/39: recebo como emenda á inicial. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 4) Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Advirta-se à parte executada que este processo tramita eletronicamente. Sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, mediante acesso ao site www.tjsp.jus.br, informando-se o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: PAULO GERALDO JOVELIANO (OAB 129185/SP)

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Processo nº 1002904-85.2025.8.26.0038

ID: 290706108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002904-85.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. N. DE M. F. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-85.2025.8.26.0038 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.M. - - F.F.M. - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo, em caráter provisório,…

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José Carlos Akama x Banco Bradesco S/A

ID: 318709169

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-06.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS AKAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-06.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jaqueline Simoes Silva Afonso x Platos Soluçoes Educacionais

ID: 321347704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-83.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SIMOES SILVA AFONSO

Polo Passivo:

PLATOS SOLUçOES EDUCACIONAIS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SIMÕES SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-83.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Simoes Silva Afonso - Platos Soluçoes Educacionais - Ante o exposto, e considerando o mais contido nos …

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Processo nº 1002904-24.2025.8.26.0220

ID: 302573544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-24.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. S. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-24.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S.V.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por HELENICE SILVA VIANNA RODRIGUES contra PARANÁ …

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Processo nº 1002904-05.2025.8.26.0291

ID: 309920165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002904-05.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. H. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-05.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.H.R.T. - Vistos. 1. Providencie o autor a juntada aos autos dos comprovantes de seus rendimentos dos últimos 03 …

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Processo nº 1002904-53.2025.8.26.0566

ID: 276933837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PEREIRA VIANA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Ricardo Maciel dos Santos (OAB 384983/SP) Processo 1002904-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Augusto Pereira Viana Filho - Manifeste-se a p…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002904-25.2024.8.26.0619" – Página 43 de 49

I 4 Comunicação Eireli x Gc Locação De Equipamentos Ltda

Processo nº 1004068-25.2024.8.26.0619

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Leandro Rodrigues Souza

Processo nº 0001343-46.2025.8.26.0619

Processo nº 1002904-85.2025.8.26.0038

José Carlos Akama x Banco Bradesco S/A

Jaqueline Simoes Silva Afonso x Platos Soluçoes Educacionais

Processo nº 1002904-24.2025.8.26.0220

Processo nº 1002904-05.2025.8.26.0291

Processo nº 1002904-53.2025.8.26.0566