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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002913-40.2024.8.26.0472" – Página 43 de 47

Processo 1002913-13.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fabricio dos Reis - - Patricia Cypriano de Campos Reis - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da … Ver mais
Processo 1002913-27.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zezinho Pedro Paulichem - - Vinicius Rafael Ribeiro Paulichem - Tiago Costa Bentes e outro - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito d… Ver mais

Processo nº 1002913-76.2025.8.26.0481

ID: 315678045
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-76.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Pereira dos Reis - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em senti… Ver mais

Processo nº 1002913-73.2025.8.26.0191

ID: 320431402
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.P.M. - "É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente de se reconhecer que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requisi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002913-80.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Helio Aparecido Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra… Ver mais

Processo nº 1002913-73.2025.8.26.0191

ID: 335106820
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - E.H.P.M. - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente de se reconhecer que o autor faz jus ao benefício da justiça gratuita. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requisitos l… Ver mais
Processo 0015096-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1002913-81.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Silva Mello Advogados Associados - Twingo Comércio de Peças Ltda - Epp - 1 - Expeça-se certidão para protesto ( artigo 517 CPC). 2 - Fls 59-60: A parte exequ… Ver mais

Processo nº 1002913-94.2025.8.26.0281

ID: 306489598
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-94.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.I. - - S.R.A. - 1) Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu em… Ver mais

Processo nº 1002913-28.2025.8.26.0400

ID: 306537689
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-28.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonio Carlos de Abreu - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais
Intimação
Processo 1002913-65.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1002891-07.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Brito Ferreira - Banco Olé Consignado S/A - VISTOS. 1.Diante da incorporação noticiada (fls. 195/196), retifique-se o polo ativo para constar exclusivamen… Ver mais
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