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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002967-40.2025.8.26.0223" – Página 43 de 45

Intimação
Processo 1003549-40.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Eliezer da Silva - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Consigno, por fi… Ver mais

Processo nº 1008011-40.2025.8.26.0223

ID: 316689545
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008011-40.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.V.T. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, não se vislumbra a presença dos requisitos autori… Ver mais

Processo nº 1001415-40.2025.8.26.0223

ID: 276877567
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001415-40.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. A. do E. S. , R. G. A. de S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu … Ver mais

Processo nº 1002773-40.2025.8.26.0223

ID: 277819117
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002773-40.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. I. C. , N. L. I. C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provide… Ver mais
Processo 1002967-23.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maiza Angelica Beline Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (NATUREZA ADMINISTRATIVA) que Maiza Angelica Beline Faria ajuizou em face do MUNICÍPIO DE MIRAS… Ver mais
Processo 0000480-98.2025.8.26.0584 (processo principal 1002967-92.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Vistos. I - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para… Ver mais
Intimação
Processo 0002412-40.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e consequentemente a presente ação com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consignando para o detalhe de que a oposição d… Ver mais

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002967-40.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio da Silva Severo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULG… Ver mais
Processo 0002606-40.2025.8.26.0223 (processo principal 1009345-46.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Carlos de Souza Pestana - Hurb Viagens e Turismo S.a- Hotel Urbano - Ante o exposto, considerando a ineficácia e desperdício de esforço… Ver mais
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