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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002981-54.2023.8.26.0268" – Página 43 de 46

Processo nº 1002981-11.2025.8.26.0001

ID: 294735146
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002981-11.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - P.G.L. - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para e o faço para deferir a guarda unilateral materna da menor M.P.L., p… Ver mais
Intimação
Processo 0000876-80.2025.8.26.0453 (processo principal 1002981-47.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Aedson Aparecido Martins - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imp… Ver mais

Processo nº 0002235-75.2024.8.26.0073

ID: 325229854
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002235-75.2024.8.26.0073 (processo principal 1002981-91.2022.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.S.P.F. - Vistos. Fls.54/57: Defiro a conversão da execução para o rito da penhora. Anote-se. Ante o requerimento apresentado pelo exequente, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013257-78.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Helena da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/… Ver mais
ADV: Rubens Falco Alati Filho (OAB 112793/SP), Marielly Christina Theodoro Negreiros Barbosa (OAB 259224/SP), Natasha Christina Theodoro Negreiros Barbosa (OAB 328266/SP), Lucas Torriani Barbosa (OAB 420293/SP) Processo 1002981-76.2022.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lar… Ver mais
Processo 1002981-02.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Yolanda Toso de Oliveira Silveira - Vistos. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de … Ver mais
Processo 1002981-95.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.H.U.C. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que a parte exequente intenta em face da parte executada, visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. O exe… Ver mais
Processo 1002981-95.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.H.U.C. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos que a parte exequente intenta em face da parte executada, visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. O exe… Ver mais

Processo nº 1002981-85.2025.8.26.0526

ID: 307334838
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002981-85.2025.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04, comprovada a mora do(a) requerido(a), presentes as hipóteses lega… Ver mais

Processo nº 1002981-59.2025.8.26.0082

ID: 315036120
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002981-59.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - B.O.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação de fixação de alimentos aos filhos do requerido. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta po… Ver mais
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