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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-87.2024.8.26.0624" – Página 43 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000157-87.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de T. - Apelado: L. H. A. M. (Menor) - M… Ver mais

Processo nº 1003067-63.2025.8.26.0168

ID: 309912576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1003067-63.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003067-49.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Terezinha Jesus Alves Silva (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Sarah Batista Resende Costa (OAB 383603/SP) Processo 1003067-51.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diniz Impermeabilizações Ltda - Reqdo: Incospel – Comércio de Materiais de Construção Ltda - Diante do exposto, com fundam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031731-15.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Odontoprev S.A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Ape… Ver mais
Processo 0016052-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1003067-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Analia Fernandes da Rocha - - Enzo Montanari Ramos Leme Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo o… Ver mais
Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais

Processo nº 1003067-96.2025.8.26.0157

ID: 320751334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lima Reis - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República… Ver mais
Processo 0001154-87.2024.8.26.0624 (processo principal 1003009-55.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - M&c First Idiomas Ltda Me - Cleverson Paschoal Fernandes de Souza - Vistos. Requer o Executado o desbloqueio dos valores constritos por meio do Sistema SisbaJud, c… Ver mais

A. R. A. B. x E. F. B.

ID: 327000991
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010148-87.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.A.B. - E.F.B. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, designo audiência de tentat… Ver mais
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