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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003073-06.2023.8.26.0309" – Página 43 de 50

Processo 1003073-02.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cordélia Vieira da Costa - - Marina Ferreira da Costa - - Mariluci Ferreira da Costa - - Mara Costa de Oliveira - Vistos. Lance-se certidão-mapa, observadas as pessoas indicadas nas matrículas ratificadas pelos CRI's (r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003073-79.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Maria Lucia da Silva -… Ver mais
Processo 1003073-42.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marineusa Aparecida Vicentim de Almeida - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Determino que… Ver mais

A. C. Dos S. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 331784674
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-60.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.S.M. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 151/153 - Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração d… Ver mais
Intimação
Processo 1003073-70.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte autora se manifestar acerca da contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do… Ver mais

Processo nº 1003073-34.2025.8.26.0568

ID: 335051167
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-34.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.S. - Vistos. Fls. 53: I) Ante as informações colacionadas nos autos, mormente quanto os documentos de fls. 23/47, extraia-se cópia e oficie ao MP para eventual apuração de investigação criminal, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093164-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Val Filho e outros - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009388-23.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adolfo de Freitas Mendez - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INMOMINADO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-97.2025.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Faria Domingos - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001381-70.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renan César de Souza - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. S… Ver mais
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