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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-27.2024.8.26.0477" – Página 43 de 46

Processo 1003469-43.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Barbaclaus Comércio de Decorações Ltda - - Estelar Iluminacao Eireli - - Francisca Fernanda Araujo de Sousa Giacomet - Vistos. 1. Junte procuração devidamente assinada em nome de Barbaclaus Comércio d… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015012-27.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Valden… Ver mais

Processo nº 1501176-27.2024.8.26.0477

ID: 322711364
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501176-27.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.P. - I.N.C.M. - Vistos. Fls. 134: Atento à orientação do setor técnico pela não revitimização da ofendida, homologo a desistência ministerial e, considerando-se que não há qualquer insurgência d… Ver mais

Processo nº 1003469-40.2025.8.26.0526

ID: 304197660
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-40.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa de Repouso Milca Ltda. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-62.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Bortolotti - Espólio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Melhor verificando todo o processado, observa-se que a decisão proferida às fls. 162/165, alterada pelo E. Tribunal de Justiça apenas pa… Ver mais

Cristiane Maria Barbosa Nakanishi x Claro S/A

ID: 278892341
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB 386075/SP), João Thomaz P. Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1003469-47.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Maria Barbosa Nakanishi - Reqda: Claro S/A - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante nã… Ver mais
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Lucia Helena Gomes Lamero Me - réu revel - Vistos. No prazo de sessenta dias (art. 23, §2º, da Lei Estadual n. 4.476/1984), a parte requerida deve recolher… Ver mais
Intimação
Processo 1020735-27.2024.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Banco Bradesco Financiamentos S.A., alegando a existência de vícios na decisão proferida. Alega o e… Ver mais