Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-82.2025.8.26.0482" – Página 43 de 69

Intimação
Processo 1003863-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Edson Alves Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDSON ALVES MARTINS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para CONDENAR a ré a fornecer ao autor o… Ver mais
Intimação
Processo 1012108-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cecília Nunes da Silva - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliaç… Ver mais

Processo nº 1008810-82.2025.8.26.0482

ID: 312664199
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008810-82.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ezequias de Jesus Rodrigues - É caso, portanto, de se conceder, em parte, a ordem postulada, para definir que o Fisco não pode definir a base de cálculo para a apuração do ITCMD no Decreto nº 55.002/2009,… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1001923-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Tomaz Mariano, Gabriel Tomaz Mariano - Reqdo: Lojas Marisa - Marisa Lojas S.a. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. … Ver mais
Processo 0005927-82.2025.8.26.0482 (processo principal 1001167-73.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna Rezende Serafim - AASAP – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS - Vistos. A fim de evitar prejuízo a parte requerida em virtude da comunicação… Ver mais

Processo nº 1003669-74.2022.8.26.0066

ID: 294795614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003669-74.2022.8.26.0066 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Roberto Inacio Lopes - réu revel - A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dra. Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o … Ver mais

Processo nº 1003669-57.2025.8.26.0361

ID: 304426281
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003669-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vó Tudinha Industria e Comércio Eireli - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 102/104 com documentos como emenda à inicial. 2- Para avaliar de uma maneira global, a condição financeira, apresente a parte autora, cópi… Ver mais
Processo 0002196-28.2024.8.26.0704 (processo principal 1003669-66.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Gilberto Regados - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Expeça-se m… Ver mais
Processo 1003669-83.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kioma Francisco Bezerra Arruda - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO da pretensão deduzida pela parte autora, resolvendo o mérito na forma do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1003669-50.2022.8.26.0268

ID: 298245073
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-50.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Fls. 306: DEFIRO. Assim solicito às empresas: Oi, Vivo, Claro, Tim, Nextel, Porto Seguro, Sky e Net as providências necessárias para prestar informações acerca de eventuais ende… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta