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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-31.2025.8.26.0009" – Página 43 de 50

Intimação
Processo 0003212-31.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.C. - F.L.C. - Vistos. I) O requerente outorgou procuração a advogados particulares (fls. 51/52). Dê-se ciência a Defensoria Pública. Após, exclua a Defensoria Pública do sistema SAJ; II) Quanto ao pedido de … Ver mais
Processo 0001563-31.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.G.M. - - P.G.G.M. - - A.V.G.M. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a fim condenar o requerido a pagar ao requerente, desde a citação, quando estiver sem vínculo empregatício em quantia equivalent… Ver mais

Processo nº 1005610-31.2025.8.26.0009

ID: 328315249
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005610-31.2025.8.26.0009 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Mocelino Parente Aguiar - - Inácio Reginaldo de Aguiar - Vistos. Trata-se de embargos de declaração objetivando a reforma da decisão de fls. 93/94 alegando erro de julgamento na decisão recorrida. Brevemente relatados, DECI… Ver mais
Intimação
Processo 1008811-31.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial Sapopemba - Cite-se o(a) executado(a), via postal, para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, observando-se o disposto no art. 323, do CPC. No montante devido, dev… Ver mais
Processo 1003670-69.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana de Fátima Gonçalves da Rocha - - Adriana de Oliveira - - Amanda Gomes Moura - - Daniele Machado Bernardo da Costa - - Elisabete Silva da Costa … Ver mais
Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - Luiza Shishito Fukusawa - - Marcelo do Nascimento Osorio - - Marina Fernandes de Oliveira - - Ric… Ver mais
Processo 0001159-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1003670-43.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Rodrigues de Sousa - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certifica… Ver mais
Processo 1003670-34.2024.8.26.0666 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Helder Almeida Campos - - Hideya Fukusawa - - Ilka de Fátima Husch Pereira - - Ludmila Alessandra Marcondes Scholten - - Luiza Shishito Fukusawa - - Marcelo do Nascimento Osorio - - Marina Fernandes de Oliveira - - Ric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Gomes e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embar… Ver mais
Intimação
Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Julio Cesar Boraschi em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) cond… Ver mais
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