Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003722-96.2022.8.26.0602" – Página 43 de 45

Processo nº 0404698-36.2023.8.26.0500

ID: 312721125
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0404698-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Acumulação de Cargos - César Medeiros de Campos - Processo de Origem: 0020142-96.2022.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este preca… Ver mais

Processo nº 0129609-54.2024.8.26.0500

ID: 312720202
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0129609-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Wilson Roberto Brienze Filho - Processo de Origem: 0016456-96.2022.8.26.0602/0004 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório,… Ver mais
Processo 1003722-22.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pavanello & Albieri Tecidos Ltda Me - Eurotextil Comércio Importação Ltda. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, afasto as preliminares arguidas pela REQUE… Ver mais
Processo 1003722-70.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens S.a. - Jackeline Susan Silva Britez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RESCINDIR o contrato ora em debate, CONSOLIDANDO em favor da parte autora o domínio e a posse… Ver mais

Processo nº 1003722-32.2025.8.26.0266

ID: 315568320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003722-32.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.M.S.B. - - R.L.S.R.S.B. - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. P. M. D. S. B., representado por sua genitora S.R.D.S… Ver mais
Processo 1003722-80.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - JOSAIR DOS SANTOS, registrado civilmente como Josair dos Santos - Da prioridade de trâmite Tendo em vista que a parte faz jus a prioridade, DEFIRO a … Ver mais

Processo nº 1003722-05.2025.8.26.0663

ID: 332959687
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-05.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.D.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo a guarda provisória do menor E.L de forma compartilhada, com residência base na casa da genitora e o direito de visitas do requerido em finais de semanas alt… Ver mais

Processo nº 1049591-34.2025.8.26.0002

ID: 319795714
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049591-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldenice da Paz Rodrigues - Vistos. Ante a documentação juntada a fls. 17/49, defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Priorize-se a tramitação, em razão da idade da autora, comprovada a fls. 14/15. Conforme… Ver mais
Processo 1001200-96.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Joseane Silva de Oliveira - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda. - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda - Maria Joseane Silva de Oliveira - Relação: 0427/2025 Teor… Ver mais

Processo nº 1003722-64.2025.8.26.0223

ID: 297164179
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-64.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.A.S.O. - T.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
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