Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-43.2023.8.26.0602" – Página 43 de 50

Processo nº 0010405-35.2023.8.26.0602

ID: 306531482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0010405-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. N. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010405-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1015803-43.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - H.N.M.S. - Vistos, etc. I)Trata-se de prestação … Processo 0010405-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1015803-43.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - H.N.M.S. - Vistos, etc. I)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes do sequestro/levantamento de verbas públicas ordenado a fls. 54/55 e com valor limitado pela superior instância a fls. 141/146. Efetivação do sequestro a fls. 77. Valor total levantado: R$ 6.108,00 (fls. 175). As contas foram prestadas de maneira incidental pela parte exequente, no bojo dos autos de cumprimento de sentença, indicando gastos na ordem de R$ 302,87 (fls. 187/189, complementadas por fls. 204/205). Não houve impugnação às contas prestadas: fls. 192, 195, 212 e 217. É o relatório. Fundamento e decido. Diante da ausência de impugnação, JULGO BOAS as contas prestadas a fls. 187/189 e 204/205 (total utilizado: R$ 302,87) e declaro que, depois de realizada a operação aritmética cabível (R$ 6.108,00 - R$ 302,87), ainda existia em poder da parte exequente saldo não utilizado de R$ 5.805,13 (cinco mil oitocentos e cinco reais e treze centavos), em janeiro de 2025 (data da última nota fiscal apresentada: fls. 205). Isento de custas e emolumentos, por força do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem honorários, conforme conclusão 24 do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada, aprovada por unanimidade, verbis: Não há honorários em incidentes do processo. Decorrido o prazo para interposição de agravo contra esta decisão, ou se e quando improvido tal recurso, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Se tiver havido normalização do fornecimento dos itens, deverá a parte exequente devolver em juízo o saldo credor que está em seu poder, para que possa haver extinção da fase de satisfação do julgado (cumprimento da obrigação de fazer). II)Fls. 219/223: diga a parte executada sobre as novas contas prestadas, em quinze dias. Após, ao Ministério Público. III)Observe-se o Comunicado Conjunto nº 508/2018, intimando-se a executada por meio do Portal Eletrônico. IV)Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 298426172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015927-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa… Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos. Converto o presente incidente de Cumprimento de Sentença Provisório em Cumprimento de Sentença, providencie as alterações junto ao SAJ. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) Valor Atualizado: R$ 63.203,50 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 298426278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015927-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa… Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos. Converto o presente incidente de Cumprimento de Sentença Provisório em Cumprimento de Sentença, providencie as alterações junto ao SAJ. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) Valor Atualizado: R$ 63.203,50 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias ou, caso o executado não tenha advogado constituído, intime-se o exequente para providenciar o necessário para sua intimação pessoal. Decorrido o prazo para impugnação, sem manifestação da parte executada, fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP), EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ant Ferramentas Comercial E Importadora Ltda x M14 Quimica Ltda

ID: 311518862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021817-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANT FERRAMENTAS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

M14 QUIMICA LTDA

Intimação

Advogados:

WALMIR ANTONIO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE ZOTINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021817-43.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Ant Ferramentas Comercial e Importadora Ltda - M14 Quimica Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, conver… Processo 1021817-43.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Ant Ferramentas Comercial e Importadora Ltda - M14 Quimica Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, convertendo-a em título executivo judicial, para o fim de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 32.937,50 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com correção monetária e juros moratórios legais, ambos contados a partir de março de 2023. Consigno que, respeitado o termo inicial supra referido, até agosto de 2024 a correção monetária será calculada pelo INPC (antigo índice da Tabela Prática) e os juros moratórios serão de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros moratórios serão calculados pela taxa SELIC, com desconto do IPCA, na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Pela máxima sucumbência, condeno a ré ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação atualizado. Fica o processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se. Oportunamente, se nada mais for requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. Eventual cumprimento da sentença deverá ser feita em apartado, observando-se o constante no Provimento CG 16/2016, DJE 04/04/16, e Comunicado CG 1789/17, DJE 02/08/17. O pedido deverá ser classificado como cumprimento de sentença (classe 156), cuidando o patrono para preencher todos os dados necessários (incluindo os nomes de todas as partes, e patronos), o SAJ criará automaticamente um incidente processual, de modo que todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos, a partir daí, também por meio de peticionamento eletrônico, para esse incidente (e não mais para o processo principal). P.I. - ADV: ELAINE ZOTINI MARTINS (OAB 215617/SP), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP), FRANCIELI DA SILVA RODRIGUES (OAB 379930/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Donizetti Monteiro De Carvalho x Banco Pan S/A

ID: 317634854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044127-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAISA CASTILHO CRIADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044127-43.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044127-43.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Donizetti Monteiro de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - REQUERENTE QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR - PARCIAL ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE DEMONSTRAR A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO (ART. 373, II, DO CPC) - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ART. 14 DO CDC) - SÚMULA 479 DO C. STJ - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE QUE SE IMPÕE, DE FORMA SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E, POSTERIORMENTE, EM DOBRO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO C. STJ CONTIDA NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Nº 1.413.542/RS - DANOS MORAIS COGNOSCÍVEIS IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00 - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - DESCONTOS INDEVIDOS EM VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - SENTENÇA REFORMADA, JULGANDO-SE PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ART. 85, § 2º, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Taisa Castilho Criado (OAB: 284870/SP) - Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raquel Mendonça De Oliveira x Lomana Costa Corretora De Seguros Ltda e outros

ID: 293572802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003969-50.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MENDONçA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LOMANA COSTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO LOPES SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003969-50.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Raquel Mendonça de Oliveira - Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.a - - Lomana Costa Corretora de Seguros Ltda - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003969-12.2019.8.26.0302

ID: 278710778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003969-12.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SOARES MEDEIROS GILBERTO BENEDITO APARECIDO MEDEIROS MARIA APARECIDA MEDEIROS ROBERTO APARECIDO LEOPOLDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Caldeira (OAB 402767/SP) Processo 1003969-12.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Aparecida Medeiros, Gilberto Benedito Aparecido Medeiros, Roberto Aparecido Leopoldo Mede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003969-12.2019.8.26.0302

ID: 279701232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003969-12.2019.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA SOARES MEDEIROS GILBERTO BENEDITO APARECIDO MEDEIROS MARIA APARECIDA MEDEIROS ROBERTO APARECIDO LEOPOLDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michele Caldeira (OAB 402767/SP) Processo 1003969-12.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Reqte: Maria Aparecida Medeiros, Gilberto Benedito Aparecido Medeiros, Roberto Aparecido Leopoldo Mede…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Paula Lopes x Sudamerica Clubes De Serviços

ID: 320334833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-43.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA PAULA LOPES

Polo Passivo:

SUDAMERICA CLUBES DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000635-43.2024.8.26.0356 (processo principal 1003969-05.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Paula Lopes - Sudamerica Clubes de Serviços - Vistos. Diante…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003969-45.2025.8.26.0320

ID: 260184795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003969-45.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

I. C. L. C. M. B. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARILSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sonia Marilsa Soares (OAB 467330/SP) Processo 1003969-45.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. C. , L. C. , M. B. de F. - Vistos. Fl. 79: Recebo como emenda à inicial…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 494 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes