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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004024-08.2025.8.26.0704" – Página 43 de 44

Processo 1004024-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Moreira Lima da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Processo 0001336-46.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000735-28.2022.8.26.0266) (processo principal 1000735-28.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Angelo Mattos de Salles - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A parte exequente promoveu cumprimento d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000548-08.2025.8.26.0704/SP AUTOR : YAMA MENEZES DA FONSECA ADVOGADO(A) : HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB CE024848) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A inicial deve ser instruída com todos os documentos que fundamentam a pretensão da parte autora. Assim, apenas … Ver mais

Processo nº 1005285-08.2025.8.26.0704

ID: 326026063
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005285-08.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.Q.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos proposta por W.Q.A. em face de E.F.da M.A. e das filhas m… Ver mais
Processo 1004024-32.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Invstimento em Direitos Creditorios Não Padronizados(Fundo) - Vistos, Diante da petição de fls. 369/370, determino a conversão da presente ação tal como requer… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-94.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilia de Campos Cardoso - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do … Ver mais
Processo 1004024-36.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metal Leste Locação de Máquinas e Caldeiraria Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no p… Ver mais
ADV: Valdete Iara Pinto Avila (OAB 366213/SP), Rosines Rolim (OAB 292893/SP) Processo 1003539-08.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. R. R. , J. M. R. R. , C. M. R. R. , H. M. R. R. - Vistos. Fls. 87/92: recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se, inclusive a retificação d… Ver mais
Processo 1004024-79.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Marcia Regina Garcia - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-46.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.a. Negócios Digitais Ltda - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, que norteiam a… Ver mais
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