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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-64.2025.8.26.0229" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1501292-64.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOERICK ROBERTO ROMANO - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a pe… Ver mais

D. N. A. e outros x L. L. A.

ID: 276986257
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Aparecida Cortez (OAB 98439/SP), Claudio Jose Barbosa (OAB 303328/SP), Tatiane Mendes de Medeiros Leme (OAB 413681/SP) Processo 0001187-64.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D. N. A. , G. N. A. - Exectdo: L. L. A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME… Ver mais
Processo 0010246-18.2023.8.26.0562 (processo principal 1004070-74.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jorge Soares Pinheiro - PRISMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924, II, do Código … Ver mais
Processo 0146109-74.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Viviane de Campos Valente - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 1004070-36.2016.8.26.0114/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu… Ver mais

Processo nº 1004070-78.2024.8.26.0462

ID: 279744295
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fred da Silva Estancial (OAB 304692/SP), Lilian dos Santos Fontes Estancial (OAB 367730/SP) Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: VANDA REJANI FERREIRA – ME - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na… Ver mais

Processo nº 1005428-64.2025.8.26.0229

ID: 314092715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005428-64.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 14) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-81.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinei dos Santos - Vistos. Fls.309/311. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias proferid… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-63.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Rodrigues do Prado - - Aparecida Zillig do Prado - 1. Em tempo, defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a reali… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-63.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tarciso Rodrigues do Prado - - Aparecida Zillig do Prado - 1. Em tempo, defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a reali… Ver mais

Processo nº 1005622-64.2025.8.26.0229

ID: 309473692
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-64.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.M.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova … Ver mais
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