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Processo nº 1004767-85.2025.8.26.0132

ID: 331746133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-85.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-85.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Luis Lopes de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado po…

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Processo nº 1004767-41.2025.8.26.0664

ID: 331494099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-41.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ALVES DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-41.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Alves de Toledo - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória …

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Processo nº 1005931-85.2025.8.26.0229

ID: 319580220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005931-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005931-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Aparecido da Silva - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo…

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Processo nº 1003603-85.2025.8.26.0229

ID: 260178844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003603-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTOLANDIA III - VIVENDA DO GIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) Processo 1003603-85.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Hortolandia Iii - Vivenda do Girassol - Vistos. Observo…

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Carla De Tartler Guimani x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 330821418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002245-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DE TARTLER GUIMANI

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002245-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carla de Tartler Guimani - Unimed Seguros Saúde S/A - Para cumprimento da ordem é necessário o preench… Processo 1002245-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carla de Tartler Guimani - Unimed Seguros Saúde S/A - Para cumprimento da ordem é necessário o preenchimento dos dados constantes no ANEXO IV - FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA AO NAT-JUS Assim, deverá o autor fornecer as seguintes informações: I. SOBRE O PACIENTE - dados do autor da petição: II.1 Nome do Paciente: II.2 Data de nascimento do paciente: II.3 Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino II SOBRE O ATENDIMENTO - relatório médico: II.1 Município/Estado: II.2 ( ) Saúde Pública - SUS ( ) Saúde Suplementar ( ) Particular III. SOBRE A ENFERMIDADE III.1 Enfermidade/CID: III. 2 Histórico da doença: III.3 Tratamentos já realizados/ Resultado: IV SOLICITAÇÃO: IV.1 ( ) Medicamento: IV.2 Forma farmacêutica e apresentação IV.3 Dose, posologia IV. 4 - ( ) Produto Descrição: IV.5 ( ) Procedimento Descrição: V. SOBRE A NECESSIDADE PERCEBIDA DO TRATAMENTO (de acordo com o laudo médico) V.1 É urgente ( ) Sim ( ) Não Se sim, por quê? V.2 É imprescindível ( ) Sim ( ) Não Se sim, por quê? Ademais, deverá o autor apresentar aos autos, caso não tenha sido apresentado ainda: I. Relatório médico/profissional com identificação legível do prescritor (Nome e registro profissional) recente com no máximo 90 dias de emissão contendo: - evolução da doença - justificativa da solicitação, informando tratamentos anteriores que não obtiveram resultados (por quanto tempo, quais medicamentos/procedimentos utilizados) - quais os benefícios esperados com o tratamento e quais as consequências pelas não utilização. II. Receituário médico (atualizado - no máximo 90 dias) contendo: - nome do medicamento Nome do princípio ativo, DCB (Denominação Comum Brasileira), na ausência desta, a DCI ( Denominação Comum Internacional), - Forma farmacêutica e apresentação, - Dose, posologia, - Forma de administração - Duração do tratamento - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)

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Processo nº 1006125-85.2025.8.26.0229

ID: 332277905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006125-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDISON GOMES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONY RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006125-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Gomes da Rocha - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em proces…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condomínio Residencial Portal Caminhos Dos Ventos "B"

ID: 335172577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002563-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL CAMINHOS DOS VENTOS "B"

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO XIMENES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR BERTOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002563-85.2025.8.26.0229 (processo principal 1000640-75.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tarifas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomín…

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Processo nº 1004767-89.2025.8.26.0066

ID: 293399044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-89.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVANIR CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-89.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Advanir Candido - Processo nº 2025/000011 Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiç…

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Sergio Dalla Nora - Me x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275855187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-45.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DALLA NORA - ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LORENA ALKIMIM MAQUINÉ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Bruna Lorena Alkimim Maquiné (OAB 18973/AM) Processo 1004767-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Dalla Nora - M…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Geraldo Alves Bezerra

ID: 335390051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GERALDO ALVES BEZERRA

Intimação

Advogados:

RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-02.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Geraldo Alves Bezerra - Vistos. Recebo os embargos…

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