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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004872-53.2024.8.26.0405" – Página 43 de 44

Processo nº 0001664-51.2022.8.26.0663

ID: 294260899
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0001664-51.2022.8.26.0663 (processo principal 1004872-31.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Vila Pedroso Ii - Vistos. 1. Fls. 55/57: Ciência acerca da resposta da pesquisa ARISP. 2. Fls. 53/54: Verifica-se que o feito arrast… Ver mais

Processo nº 1004872-62.2025.8.26.0132

ID: 302973836
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-62.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, porém se faz necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos req… Ver mais

Processo nº 1004872-51.2025.8.26.0362

ID: 298440368
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004872-51.2025.8.26.0362 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Para análise do pedido liminar, acolho a manifestação do MP e determino a realização prévia do estudo social d… Ver mais

Processo nº 0008305-48.2025.8.26.0405

ID: 301328664
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008305-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1011759-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Convênio - Dan Zimermann - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursa… Ver mais

Processo nº 1022235-53.2024.8.26.0405

ID: 293000222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022235-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Romanelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e assim o faço para determinar ao réu que implante em favor da autora o benefício de auxílio-acidente, a partir da data do acide… Ver mais
Intimação
Processo 1004872-17.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta def… Ver mais
Processo 1025921-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Ferreira Lima - Auto Moto Escola Pompeu & Natis Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Processo nº 1030771-53.2024.8.26.0405

ID: 294602543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030771-53.2024.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Giovana Gabriela Silva - Vistos. 1. Trata-se de queixa-crime oferecida pelo querelante G. G. S. em face de S. A., dando-o como incurso nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com fundamento em declarações prof… Ver mais
Processo 1004872-55.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Fernanda Filaretti Ferraz - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado. Extingo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Condenação ao p… Ver mais
Processo 1004872-91.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinho Leonel - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjun… Ver mais
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