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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005039-07.2023.8.26.0405" – Página 43 de 44

Processo 1005039-05.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vania Cristina Rodrigues dos Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada… Ver mais
Processo 1005039-05.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vania Cristina Rodrigues dos Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada… Ver mais
Processo 1022488-73.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Soely de Fatima Quinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A autora alega, em suma, que era empregada pública do Municíp… Ver mais
Processo 1005039-96.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Jucemar Ferreira dos Santos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Do resum… Ver mais
ADV: Sandra Marcia Lerrer (OAB 523857/SP), Gerlan Souza da Silva (OAB 524043/SP) Processo 1005039-36.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuseppe Ferreira da Costa. - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social –… Ver mais

Processo nº 1025118-07.2023.8.26.0405

ID: 325967758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025118-07.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.B. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz da requerida R. M. B. em decorrência do comprom… Ver mais
Processo 0004747-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1009598-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo Campos Pirozzi - Luiz Fernando Zanelato Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de CNH da parte executada. De fato, o plenário do Supremo Tr… Ver mais

Processo nº 1016873-07.2023.8.26.0405

ID: 307165298
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1016873-07.2023.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda - Vistos. Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda ajuizou ação de produção antecipada de prova em face de Acqualife Industria e Comercio de Produt. Aduzi… Ver mais
Intimação
Processo 1005039-19.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Geni Batista Combinato - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) RECONHECER o direito da parte autora à inclusão do a… Ver mais
Processo 0009093-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1005039-36.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Anulação - Giuseppe Ferreira da Costa. - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps - Vistos. (1) Recebo o presente incidente… Ver mais
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