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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-02.2025.8.26.0602" – Página 43 de 45

Processo nº 1005655-13.2024.8.26.0157

ID: 325419201
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-13.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.V.O. - Vistos em saneador. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cc pedido de tutela antecipada, movida por B. V. de O., nascido em 10/02/2020, em face do MUNICÍPIO DE CUBATÃO, com objetivo de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011669-02.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Lucia Maria dos Santos Seixas Batalha - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal -… Ver mais
Processo 0002190-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços de Saúde - Cartão de Todos (administradora de Cartões de Desconto Sorocaba Ltda) - - Leandro Henrique Moreira - - Yuri da Cunha Nakamichi - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na… Ver mais
Intimação
Processo 1004782-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Benedita Frausino Sanches - BANCO SAFRA S/A - Vistos Das Questões Processuais Pendentes: Prescrição Afasto a preliminar de prescrição arguida pelo réu (fls. 108), uma vez que se trata de demanda… Ver mais
Intimação
Processo 1024764-02.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos, 1) Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2) Caberá … Ver mais
Processo 1008759-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudio Francisco Peroti Junior - - Thaís Milaré Toledo Lusivo Peroti - - Miguel Milaré Lusivo Peroti - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o … Ver mais
Intimação
Processo 1005655-58.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Assad Buzaid - Vistos. I Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por servidor inativo acometido por moléstia grave (carcinoma papilífero - CID C73), no intuito de… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-44.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Aparecido Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a realizar o pagamento da gratificação GESS, com seus devidos refle… Ver mais
Processo 0007913-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1003321-92.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Francisco Chasney Alves Araujo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 0008786-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1014966-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniela da Silva Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais