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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005859-83.2022.8.26.0268" – Página 43 de 47

Processo 0004656-15.2025.8.26.0037 (processo principal 1005859-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marina Escaramuzi Biscaro - Vera Antonia Correa Wolfart - Vistos. À vista das alterações na Lei nº11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, o E. Tribunal de Justiça … Ver mais

Processo nº 1005859-74.2025.8.26.0625

ID: 316278565
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1005859-74.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.N.S. - - F.C.S.S. - - M.A.C.S. - Vistos. Fabrine Cardoso da Silva Schneider, Danilo Nery Schneider e Melissa Adler Cardoso Schneider movem a presente ação de retificação de assento de nascimen… Ver mais
Processo 0002411-71.2025.8.26.0541 (processo principal 1005859-45.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Invalidez - Silvana de Aguiar Zafalon - Vistos. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida no processo de conhecimento… Ver mais

Processo nº 1005859-19.2025.8.26.0223

ID: 276279460
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Sousa Barbosa (OAB 493902/SP) Processo 1005859-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saf Guaruja Comercial Ltda Epp - Vistos, 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide (relação de consumo - polo passivo co… Ver mais

Processo nº 1005859-98.2025.8.26.0229

ID: 324497012
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de … Ver mais

Processo nº 1005859-03.2025.8.26.0099

ID: 308593892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-03.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Albertina Monteiro Montemurro - Anote-se o e-mail da parte requerente (fl. 01). Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por MARIA ALBERTINA MONTEIRO MONTEMURRO, divorciada, que declara não conviver em re… Ver mais

Processo nº 1005859-05.2025.8.26.0066

ID: 305872160
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Ivandro dos Santos Ferreira - Processo número de ordem: 2025/001508. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005859-73.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Marcio Cortes de Amorim (Justiça Gratuita) - Apelada: Neuzi Apare… Ver mais

J. S. V. B. x I. P. B.

ID: 298329028
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002267-86.2025.8.26.0189 (processo principal 1005859-63.2021.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.S.V.B. - I.P.B. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, deixo de designar audiência de t… Ver mais
Processo 0004656-15.2025.8.26.0037 (processo principal 1005859-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marina Escaramuzi Biscaro - Vera Antonia Correa Wolfart - Vistos 1- Tramita na comarca de São Paulo ação de cobrança judicial de honorários advocatícios onde foi sustentad… Ver mais