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Estado De São Paulo x Ariovaldo Andre Godinho

ID: 337794161

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017915-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARIOVALDO ANDRE GODINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017915-14.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ariovaldo Andre Godinho - Magistrado(a) Jos…

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Processo nº 1017624-14.2025.8.26.0602

ID: 293589256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017624-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017624-14.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - 1. Dispensada audiência conciliatória uma vez que inviável à instituição financeira nesse …

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Processo nº 1017624-14.2025.8.26.0602

ID: 293589257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017624-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017624-14.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - 1. Dispensada audiência conciliatória uma vez que inviável à instituição financeira nesse …

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Processo nº 1017721-14.2025.8.26.0602

ID: 324398881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1017721-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. T. S. E. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017721-14.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.T.S. - - E.F.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. HOMO…

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Coimex Administradora De Consorcios S/A x Fernando Henrique Da Silva Santos

ID: 325342919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018885-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIM BRAVIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JOSEVAL MARQUES PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018885-14.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coimex Administradora de Consorcios S/A - Fernando Henrique da Silva Santos - Vistos. Ação de…

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Processo nº 1023250-14.2025.8.26.0602

ID: 332892771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023250-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. V. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LAFFAYETTI BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023250-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.V. - - C.A.V. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Indefiro, por ora, o ped…

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Processo nº 0004362-14.2025.8.26.0602

ID: 335030429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004362-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIêNCIAS E LETRAS ENSINO LTDA. - PORTAL DIDATA - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DAVI MANETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004362-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1048675-14.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciências e Letras Ensino Ltda. - Portal - - Didata - Distribuido…

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Processo nº 1017721-14.2025.8.26.0602

ID: 335138389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1017721-14.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. T. S. E. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017721-14.2025.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.T.S. - - E.F.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. HOMO…

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O. H. A. A. C. G. F. Dos S. x A. A. De S. S. C. A. S. e outros

ID: 302670322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-34.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. H. A. A. C. G. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DE S. S. C. A. S. C. A. D. S. P. R. A. C.

Intimação

Advogados:

MICHELE CAPASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SERRANO GOLTZMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ARAUJO BARBOSA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006469-34.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - O.R.H.A.A.C.G.F.S. - R.A.C. - - C.A.S.P. - - A.A.S.S.C.A.S. - Vistos. 1. Visando ao saneamento do processo, int… Processo 1006469-34.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - O.R.H.A.A.C.G.F.S. - R.A.C. - - C.A.S.P. - - A.A.S.S.C.A.S. - Vistos. 1. Visando ao saneamento do processo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem, sob pena de preclusão: a) quais fatos entendem controversos e quais os meios probatórios pretendem vir realizados para prová-los; e b) quais questões de direito entendem controversas. 1.1. Para tal fim, com fundamento na boa-fé processual (CPC, 5º) e na cooperação que deve haver entre todos os atores processuais para que se obtenha a rápida e justa resolução do mérito (CPC, 6º), as partes deverão, de maneira clara, objetiva e sucinta, indicar os fatos controversos e, na sequência, indicar se, no seu entender, eles já se encontram provados nos autos ou não. 1.2. Caso entendam que os fatos controversos já estão comprovados nos autos, deverão indicar qual é a prova e em que página do processo ela se encontra. 1.3. Caso contrário, deverão requerer o meio de prova de entendem adequado para desvendar o fato, apontando de forma justificada o fato e o meio de prova requerido. 1.4. Nas questões de direito, as partes deverão, desde logo, suscitar aquelas passíveis de serem conhecidas de ofício pelo Juiz e que ainda não foram deduzidas. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Vale salientar que, na mesma oportunidade, poderão, nos termos art. 357, §2º do CPC, apresentar petição conjunta delimitando consensualmente os pontos acima indicados. 4. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para os fins do art. 357 do CPC, ressalvada a possibilidade do julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, 356) e do julgamento antecipado total do mérito (CPC, 355). Pindamonhangaba, 17 de junho de 2025. - ADV: MICHELE CAPASSI (OAB 347052/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANA CAROLINA ARAUJO BARBOSA DE ASSIS (OAB 342091/SP), MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP)

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Processo nº 0001994-73.2025.8.26.0362

ID: 333952687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-73.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MARIA IMACULADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA MACEDO

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DANIEL ZAMARIAN

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Processo 0001994-73.2025.8.26.0362 (processo principal 1006469-94.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Maria Imaculada - Vistos. Com fulcro no art. 523 do Código d… Processo 0001994-73.2025.8.26.0362 (processo principal 1006469-94.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Instituto Maria Imaculada - Vistos. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), por Carta com Aviso de Recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente no demonstrativo de crédito. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado no importe de 10%; além do prosseguimento da execução com a penhora de bens. Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Certificado o decurso do prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, poderá o exequente, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC. Caso o executado não seja localizado, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Cumpridas as referidas diligências fica desde já autorizada as pesquisas de endereços requeridos. Devendo a serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP), KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/SP)

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