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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-10.2025.8.26.0309" – Página 43 de 46

ADV: Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP) Processo 1009606-10.2025.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Associação de Adquirentes de Unidades do Residencial 9 de Julho - Aaur9j - Vistos. I. Defiro a gratuidade de justiça à embargante. Anote-se. II. Prejudicada a atribuição de e… Ver mais

Processo nº 1008248-10.2025.8.26.0309

ID: 276773169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Gusmano (OAB 146895/SP) Processo 1008248-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. S. - Vistos. Cota do MP de fls. 35/36: ciente. Fls. 07: defiro os benefícios da JG em favor do autor. Anote-se. Diante do narrado na petição inicial - suposta prática de maus tratos à m… Ver mais
Intimação
Processo 0003910-10.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1012166-90.2023.8.26.0309) (processo principal 1012166-90.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico e Ensino Médio Ltda - Colégio Tableau - Vistos. Para processamento do cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1006502-31.2025.8.26.0302

ID: 311310682
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-31.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliano Barranco Martin - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 33, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Já no tocante às d… Ver mais

Processo nº 1011934-10.2025.8.26.0309

ID: 314278110
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011934-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Gualter Ramires - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (..… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000698-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : JONATAS MISKO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB SP459374) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do teor da certidão (evento 3). A Lei 9.099/95 não confere capacidade processual (legitimidade ad proces… Ver mais

Processo nº 1012516-10.2025.8.26.0309

ID: 323342222
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012516-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Marcondes dos Santos - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora sobre o endereçamento da petição inicial ao Juizado especial cível e a distribuição à vara cível. Quanto ao pedido de gratuidade o art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001086-10.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ALEXSANDRO SANTOS CRUZ ADVOGADO(A) : WALTER FERREIRA GIMENES (OAB SP206484) ADVOGADO(A) : LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB SP318709) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da certidão evento 12, CERT1 . 1- Deverá a parte autora, … Ver mais

Processo nº 1006502-80.2025.8.26.0609

ID: 329534572
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-80.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Dom Pedro - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10 (dez) por cento, no prazo de 3 … Ver mais

Processo nº 1012322-10.2025.8.26.0309

ID: 329704778
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012322-10.2025.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriel Tafarello - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com consignação em pagamento e pedido de indenização por danos morais ajuizada por Gabri… Ver mais