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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-97.2025.8.26.0361" – Página 43 de 45

Processo nº 1009163-97.2025.8.26.0361

ID: 292040979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009163-97.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciados atos… Ver mais

Amanda Kovacs x Banco Daycoval S.A.

ID: 311345510
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005768-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Amanda Kovacs - BANCO DAYCOVAL S.A. - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1008484-97.2025.8.26.0361

ID: 324521530
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008484-97.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.P. - - M.P. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 100), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as par… Ver mais
Intimação
Processo 0002109-97.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diante do certificado à fl. 166, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. É vedado aos servido… Ver mais

Processo nº 1007029-86.2025.8.26.0009

ID: 297951797
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Diniz da Silva - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, alegando o autor, em síntese, que nunca houver nenhu… Ver mais
Processo 1007029-33.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RONALDO SATHLER DE OLIVEIRA - FIDELIS VALDEVINO DE BRITO - - OVIDIO PEREIRA DA SILVA - - JEOVAH MARTINS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Vistos. Embora a parte goze dos benefícios da gratuidade da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000061-97.2025.8.26.0361/SP EXEQUENTE : RICARDO ARAÚJO ALVES ADVOGADO(A) : RICARDO ARAÚJO ALVES (OAB SP386036) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É sabido que há verdadeira campanha para desjudicialização dos conflitos. Trata-se de diretriz prioritária do Conselho Nacion… Ver mais

Processo nº 1009454-97.2025.8.26.0361

ID: 295053764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009454-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L.F. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo cri… Ver mais

Processo nº 1011491-97.2025.8.26.0361

ID: 321182710
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011491-97.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar - 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris "Deve na verdade corresponder não propriamente à probabi… Ver mais
Intimação
Processo 1001112-97.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.M. - T.A.F.S.M. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 220), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as … Ver mais
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