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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007769-80.2025.8.26.0482" – Página 43 de 53

Intimação
Processo 1005053-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Célio dos Santos - Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de S… Ver mais
Processo 1006023-80.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Covolo Scarabottolo - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - 1. Em relação ao acordo noticiado pelas partes (fls. 495/496), tendo em vista que a presente ação já foi julgada na sua fase co… Ver mais
Processo 1010776-80.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Éverton Henrique Inácio Araújo - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena d… Ver mais

Processo nº 1026158-50.2024.8.26.0482

ID: 295409894
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1026158-50.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.G.A.P. - - M.A.G.C. - I.A.A.L. - Vistos. 1- No que tange ao pedido de revogação da prisão preventiva deduzido pela d. Defesa do acusado Rodrigo Gava Alves Perei… Ver mais

Processo nº 1026158-50.2024.8.26.0482

ID: 295408725
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1026158-50.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.G.A.P. - - M.A.G.C. - I.A.A.L. - Vistos. 1- No que tange ao pedido de revogação da prisão preventiva deduzido pela d. Defesa do acusado Rodrigo Gava Alves Perei… Ver mais

Processo nº 1026158-50.2024.8.26.0482

ID: 293017944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1026158-50.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.G.A.P. - - M.A.G.C. - I.A.A.L. - Vistos. 1- No que tange ao pedido de revogação da prisão preventiva deduzido pela d. Defesa do acusado Rodrigo Gava Alves Perei… Ver mais

J. D. Da S. C. x J. E. De C.

ID: 294642231
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006993-80.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.S.C. - J.E.C. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de concessão de justiça gratuita formulada pelo requerido, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para juntar cópia de sua CTPS e dos três últimos demonstrativos de pag… Ver mais

V. De O. R. x P. C. F.

ID: 294719015
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001685-80.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1025356-23.2022.8.26.0482) (processo principal 1025356-23.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.O.R. - P.C.F. - 1- Defiro o recolhimento da taxa judiciária ao final, nos termos do artigo 82, §3º, CPC, observando-se que … Ver mais
Intimação
Processo 0004401-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1009939-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anadir Franca Nicoletti - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida … Ver mais
Processo 0005953-80.2025.8.26.0482 (processo principal 1021393-36.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Vinicius Eduardo de Barros Silva - - Rubens Biazini - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a re… Ver mais
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