Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-42.2025.8.26.0482" – Página 43 de 43

Processo nº 1013113-42.2025.8.26.0482

ID: 302107383
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013113-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.G.T.P. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. … Ver mais
Intimação
Processo 1010785-42.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcio Donizete Braga - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14). E não revelou o autor uma situação … Ver mais

Processo nº 1012240-42.2025.8.26.0482

ID: 292991325
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012240-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elson Mikio Kato Ito - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS, cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais e liminar para suspensão de cobrança indevida … Ver mais
Processo 1000600-42.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Modelismobh Assistência Técnica Ltda - Epp - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante… Ver mais
Processo 0002664-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1016187-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Francisco da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais
Intimação
Processo 1015732-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Florisa Helena Azevedo Marques Gomes de Mattos - Vistos. Ante a documentação apresentada, aposentada com renda inferior a três salários mínimos, com enquadramento na hipótese de hipossuficiência, concedo … Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000325-42.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : ASSOCIACAO RESIDENCIAL ALTOS DE PRUDENTE ADVOGADO(A) : LETICIA NALDEI DE SOUZA (OAB SP352478) ADVOGADO(A) : CLÉLIA DOS SANTOS SILVA (OAB SP276282) DESPACHO/DECISÃO Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 —… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta