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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-58.2024.8.26.0003" – Página 43 de 44

Processo nº 1008069-65.2025.8.26.0248

ID: 331724271
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Fermiano da Silva - Vistos Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Leandro Fermiano da Silva ingressou ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a … Ver mais
Intimação
Processo 1021746-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.O.S. - G.L.S.J. - Vistos. Fls. 234/235: Mantenho o indeferimento do depoimento pessoal das partes(item 6, fl. 173). Ante a vinda do rol de testemunhas da partes (fls. 194/195 e 196/197), designo audi… Ver mais
Processo 1023201-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pátio de Veículos Muriaé Ltda - ME - GMAC Administradora de Consórcios S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com… Ver mais
Intimação
Processo 0007320-58.2024.8.26.0003 (processo principal 1016113-66.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - M.S.G. - P.I.P. - Vistos. 1- Pretende a exequente: (i) o pagamento da multa fixada em sede de tutela antecipada, confirmada em sentença, no valor de R$1.500,00,… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais
Intimação
Processo 0000241-62.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. A parte autora ajuizou processo em face do Grupo Casas Bahia S.A. Afirmando, em síntese, que adquiriu aparelho celular para sua … Ver mais
Processo 1019224-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - Roberto Dimas Pereira Felizatti e outro - Vistos. Retire-se o sigilo da petição protocolizada pela parte exequente. Ciência acerca da decisão proferida em sede de… Ver mais

Processo nº 1008069-09.2025.8.26.0590

ID: 315160317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1008069-09.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados - Vistos. Pretende a parte credora dar início à fase do cumprimento de sentença diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo… Ver mais
Processo 1032028-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Francisco Antonio de Almeida Neto - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a … Ver mais
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