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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-31.2025.8.26.0361" – Página 43 de 44

A. P. Da C. P. x W. P.

ID: 293173411
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002164-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.P. - W.P. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo … Ver mais

Processo nº 0002385-31.2025.8.26.0361

ID: 279668423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Louise Marie Sanches (OAB 385446/SP) Processo 0002385-31.2025.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. R. E. de M. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Não regularizados os autos, mesmo após determinação deste juízo (artig… Ver mais
Intimação
Processo 1010991-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Vagner Fumes Vieira - - Christiane Lohnhoff Ariza Vieira - 2)Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 3)Nos termos dos arts. 104-A, parágrafos 2º ao 5º, e 104-B, do CDC, a ação de repa… Ver mais
ADV: Priscilla Elizabeth Pereira de Souza (OAB 361472/SP) Processo 0001512-31.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Priscila de Paula Brasil Aroldi - JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e contraposto. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1008081-56.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008081-56.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 0003452-31.2025.8.26.0361 (processo principal 1002148-82.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Burti Martins - Igor de Souza - - Ingrid de Oliveira Rodrigues Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de v. Ac… Ver mais
Processo 0003452-31.2025.8.26.0361 (processo principal 1002148-82.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Burti Martins - Igor de Souza - - Ingrid de Oliveira Rodrigues Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de v. Ac… Ver mais
Processo 0003452-31.2025.8.26.0361 (processo principal 1002148-82.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Burti Martins - Igor de Souza - - Ingrid de Oliveira Rodrigues Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de v. Ac… Ver mais

Processo nº 1007499-31.2025.8.26.0361

ID: 296205076
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007499-31.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.O.N. - Vistos. Fls. 39/53: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ante o recolhimento das custas e despesas processuais, considero prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulad… Ver mais
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