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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010490-42.2025.8.26.0405" – Página 43 de 52

Processo nº 1017280-42.2025.8.26.0405

ID: 302457246
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017280-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S.F. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se ex… Ver mais

Processo nº 1016601-42.2025.8.26.0405

ID: 307391284
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016601-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Silvana Siebra da Silva - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anote-se. Trata-se de ação ajuizada por SILVANA SIEBRA DA SILVA em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual req… Ver mais
Processo 1016892-42.2025.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tânia Aparecida Santos Ferreira - Magda Santos Ocanha - - Carlos Alberto Santos Ferreira - - Joaquim Santos Ferreira Junior - - Rafael da Silva Santos Ferreira - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratui… Ver mais

Processo nº 1016698-42.2025.8.26.0405

ID: 320948726
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016698-42.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.B. - - D.A.B.V. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls. 30/31 , HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes… Ver mais
Intimação
Processo 1016795-42.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rosangela Gomes da Cruz Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à… Ver mais

Processo nº 1019511-42.2025.8.26.0405

ID: 326234537
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019511-42.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.M.A.M. - - A.M.S. - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Trata-se a presente demanda de ação de Modificação de Guarda e Regime de Visitas com pedido de Tutela Provisória movido po… Ver mais

Processo nº 1019511-42.2025.8.26.0405

ID: 328704728
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019511-42.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - M.M.A.M. - Vistos. Aceito a redistribuição. Determino de oficio que se inclua somente a genitora do menor no pólo ativo da ação, pois detentora esta dos direitos de guarda e visitas. Anoto que o pedido liminar já foi apreciado (p.29)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001097-42.2025.8.26.0405/SP RÉU : OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ADVOGADO(A) : CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB PE033667) RÉU : LOGGI TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO VITAL CHAVES (OAB SP257874) DESPACHO/DECISÃO Diante do quanto confir… Ver mais

Processo nº 4001388-42.2025.8.26.0405

ID: 307230507
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001388-42.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB SP342813) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabil… Ver mais

Processo nº 1016698-42.2025.8.26.0405

ID: 297236958
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016698-42.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.B. - - D.A.B.V. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
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