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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 43 de 56

Processo 1011036-32.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eliane Ribeiro Guimarães Reghini - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerida alegando que não houve pedido para inclusão das verbas plantão judiciário, licença pr… Ver mais

Processo nº 1011036-52.2025.8.26.0032

ID: 310543935
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moisés Cristino Romeiro Filho - Vistos. 1. Diante do atendimento ao requisito etário, defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito, anotando-se. 2. Os extratos bancários juntados revelam transferência d… Ver mais

Processo nº 1011036-44.2023.8.26.0704

ID: 325832272
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-44.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1056181-05.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - B.H.V.T.M. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de pr… Ver mais

Processo nº 1008126-97.2025.8.26.0405

ID: 304354421
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008126-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome da executad… Ver mais
Intimação
Processo 1014334-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Walter Maxwell Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a incluir o abono de permanência percebido pela parte autora na base de cálculo do pagamento do… Ver mais

Processo nº 1011909-97.2025.8.26.0405

ID: 292999145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011909-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernanda Caracio de Andrade - Fls. 75/111. Recebo como emenda à inicial. Retificado o valor da causa junto ao SAJ, para constar R$ 417.381,10. A determinação de fls. 68/70 foi parcialmente atendida, tendo em vista que resta… Ver mais
Intimação
Processo 1013364-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Kelvyn Lucas Costa Albuquerque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC, convertendo em pecúnia o direito da parte autora à moradia in nat… Ver mais
Intimação
Processo 1002597-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva Correa - Banco Safra S/A - Republicação: "Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na sentença proferida. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, dando-… Ver mais

Processo nº 1008126-97.2025.8.26.0405

ID: 314378242
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008126-97.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Quest Campesina - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente (fls. 95) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000576-97.2025.8.26.0405/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : DOUGLAS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB SP531783) AUTOR : NATALY DE MOURA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB SP… Ver mais
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