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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013567-22.2025.8.26.0482" – Página 43 de 50

Processo 1012112-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - João Wilson Caetano Junior - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente em … Ver mais
Intimação
Processo 0006610-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1003431-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha Berenice de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, através do DJe, na p… Ver mais
Processo 0004961-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1026767-33.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Obrigações - Roberto Bayer Neto - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar so… Ver mais
Intimação
Processo 1008717-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abdo Khaled Tohmé - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Havend… Ver mais

Processo nº 1012306-22.2025.8.26.0482

ID: 294805960
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012306-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Romilda da Silva Alvares - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais

Processo nº 0005543-22.2025.8.26.0482

ID: 315835724
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005543-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1017394-75.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Elisabeth Spadini - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobr… Ver mais
Intimação
ADV: Cléria de Oliveira Patrocínio (OAB 193335/SP) Processo 1006001-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Fernandes de Campos - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva i… Ver mais
Processo 1000569-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Liberaci Maria de Oliveira Pereira e Oliveira - Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LIBERACI MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA E OLIVEIRA, em desfavor de BA… Ver mais
Processo 0006431-30.2021.8.26.0482 (processo principal 1017579-26.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Cristina Rodrigues de Oliveira - Martins Eventos e Formaturas Eireli - - Laudeir Martins - Vistos. Fls. 129/131 - Defiro penhora no r… Ver mais
Intimação
Processo 1012015-22.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Amorim Ferruzini - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de rev… Ver mais
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