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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1019969-50.2025.8.26.0602" – Página 43 de 46

Processo 1021715-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Alisson Jones Rodrigues da Cunha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais
Processo 1023364-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Elisângela Corrêa Lopes Montero - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste for… Ver mais
Processo 1017641-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Reinaldo Soares Reducino Junior - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Intimação
Processo 1023461-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alair Florido - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com… Ver mais

Processo nº 1018514-50.2025.8.26.0602

ID: 281225092
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariangela Marcia Ferreira Henriques (OAB 227829/SP) Processo 1018514-50.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: J. A. B. , L. F. dos S. B. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência das partes, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhes o bene… Ver mais
Intimação
Processo 1024916-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Isaias Ferreira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão … Ver mais
Intimação
Processo 1500022-50.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 67/69), qualquer preliminar que prejudicasse a aná… Ver mais
Processo 1026468-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jeferson Barbosa Pereira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais
Processo 1026565-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexsandra Simone Ribeiro - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 1022685-50.2025.8.26.0602

ID: 306521404
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022685-50.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. … Ver mais
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