Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021569-18.2025.8.26.0114" – Página 43 de 68

Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 330721075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017495-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017495-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Observo que o instrumento de procur…

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Processo nº 0006949-18.2025.8.26.0114

ID: 333890409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006949-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÂNGELO PAIS DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006949-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1047136-85.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Padronizado - B.M.R. - Vistos. A requerida juntou comprovante de entrega do med…

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Processo nº 1023315-18.2025.8.26.0114

ID: 335268954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1023315-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023315-18.2025.8.26.0114 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Joao da Cruz Ribeiro - Vistos. Recebo a emenda de fls. 18. Anote-se o novo valor da causa. A parte autora foi intimada (fl.…

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Clínica Pierro Ltda x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 335246466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017301-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA PIERRO LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JOSÉ DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017301-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clínica Pierro Ltda - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias…

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Banco Votorantim S.A. x Elisangela Costa De Oliveira

ID: 316037888

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021569-07.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021569-07.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargda: Elisangela Costa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.1. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM SUBSTITUIÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA E AOS JUROS DE MORA ESTIPULADOS NO V. ACÓRDÃO - OMISSÃO NO JULGADO ACERCA DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A MATÉRIA - APLICABILIDADE DO NOVO REGRAMENTO ACERCA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - IRRETROATIVIDADE, POR SE TRATAR DE NORMA DE DIREITO MATERIAL - IMPOSIÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS DE 1% AO MÊS QUE DEVE INCIDIR ATÉ 29/08/2024 - EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE 30/08/2024 (60 DIAS DE SUA PUBLICAÇÃO), PASSOU A VIGORAR A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL - A CONTAR DA REFERIDA DATA, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEVERÁ SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 389 DO CÓDIGO CIVIL, E OS JUROS DE MORA COM BASE NA SELIC, DEDUZIDO O IPCA, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DISPOSTOS NOS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ARTIGO 406 DO MESMO DIPLOMA LEGAL - JURISPRUDÊNCIA.2. AFASTAMENTO DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - INVIÁVEL A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR.EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,

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Processo nº 1022442-18.2025.8.26.0114

ID: 308130472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1022442-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. S. DA P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

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Processo 1022442-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.S.P. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolv…

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Processo nº 1019823-18.2025.8.26.0114

ID: 308130574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1019823-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019823-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.C.S. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolvid…

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Processo nº 0014515-18.2025.8.26.0114

ID: 298163069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014515-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHOPRMS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 0014515-18.2025.8.26.0114 (processo principal 0025601-20.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Shoprms Tecnologia e Servicos LTDA - Vistos. Providencie…

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Processo nº 1017786-18.2025.8.26.0114

ID: 298427017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1017786-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. H. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017786-18.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.H.S.O. - Considerando as manifestações do Município de Campinas e do Ministério Público, JULGO resolv…

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Processo nº 0003651-18.2025.8.26.0114

ID: 293504835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003651-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SOARES DE MARIALVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003651-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1014487-04.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - VIS…

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