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Processo nº 0014998-42.2022.8.26.0053

ID: 301424321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014998-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDILSON JOSé SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS CESAR

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Processo 0014998-42.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vandilson José Soares - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregu…

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Processo nº 0020236-42.2022.8.26.0053

ID: 301314808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020236-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON AGUIAR CICERO PINHEIRO DA SILVA HELIO IGNACIO JUNIOR JOSE CARLOS TEIXEIRA LUIZ NASCIMENTO MARINALVA FERREIRA XAVIER RIVELINO ALVES SUELY BATISTA PRAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020236-42.2022.8.26.0053 (processo principal 0134505-85.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marinalva Ferreira Xavier - - Admilson Aguiar - - Cicero Pinhe…

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Processo nº 0014707-42.2022.8.26.0053

ID: 301334008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014707-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZANATTA & DAMMENHAIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014707-42.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Henrique Evangelista dos Santos - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento elet…

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Processo nº 1036117-44.2022.8.26.0602

ID: 335796281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036117-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MGT BOLINA URBANISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

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Processo 1036117-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mgt Bolina Urbanismo Ltda. - Vistos. Fls. 196/269 : Ciência ao exequente da juntada do resultado do agravo de … Processo 1036117-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mgt Bolina Urbanismo Ltda. - Vistos. Fls. 196/269 : Ciência ao exequente da juntada do resultado do agravo de instrumento. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: FLAVIO EDUARDO RIBEIRO BAIAO, Alimentos Brix Eireli e Luciana Alexandre Lemes Baião Valor Atualizado: R$ 1.116.921,15 2) DEFIRO o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos como tipo documental 73 - Declaração de bens, que está configurado para acesso restrito aos advogados das partes. 3) A realização de pesquisa de bens imóveis poderá ser realizada pela própria parte no site do ONR (Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis). Caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita e havendo requerimento, fica desde já deferida. Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Int.. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do bloqueio do valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 282/289, bem como dos resultados das demais pesquisas. Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, a juntada de diligência de oficial de justiça ou custas postais para intimação do executado acerca da penhora de valores, informando inclusive o endereço a ser diligenciado. - ADV: ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP)

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Arbor Brasil Industria De Bebidas Ltda x Estado De São Paulo e outros

ID: 303864663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1065702-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SECRETáRIO DA FAZENDA E DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO SUBSECRETáRIO DE ESTADO DE RECEITA SUBSECRETáRIO DO TESOURO ESTADUAL

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065702-42.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Apeoesp Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo x Estado De São Paulo

ID: 294358219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069000-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA LORENCETTE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069000-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ricardo Galdino Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322472547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2189949-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEIA DA CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2189949-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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Município De São Paulo x Tope Participações Ltda.

ID: 335855333

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037378-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA PELLEGRINI PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037378-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0025594-17.2024.8.26.0053

ID: 304074876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025594-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALICE VITUZZO FATORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025594-17.2024.8.26.0053 (processo principal 1057942-42.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alice Vituzzo Fatorell…

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Tetrabase Engenharia E Construções Ltda x Fundação Para Conservação E A Prod. Florestal Do Estado De São Paulo

ID: 308798074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014486-42.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TETRABASE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SALES BISCUOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOSTO MILA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014486-42.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Tetrabase Engenharia e Construções Ltda - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PA…

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