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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036143-88.2024.8.26.0564" – Página 43 de 43

Intimação
Processo 0011047-88.2024.8.26.0564 (processo principal 1013710-90.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rotisserie Fatto A Mano Ltda-me - Em que pese a remessa de publicação da sentença, fls. 106/108, até a presente data não houve publicação desta, razão pela q… Ver mais

Processo nº 0008374-88.2025.8.26.0564

ID: 323132822
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008374-88.2025.8.26.0564 (processo principal 1030614-88.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO ESTADOS UNIDOS - Vistos. Tendo em vista que os réus, ora executados, descumpriram o acordo firmado, oportunidade em que tomaram ciência da demanda, suprin… Ver mais
Intimação
Processo 0008040-88.2024.8.26.0564 (processo principal 0024209-49.2007.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - João Tadeu Rizzate - Vistos. Chamo este incidente à ordem para esclarecer o que segue. Houve início da execução de sentença, em 08/09/2015, à pag. 611 dos autos pri… Ver mais
Processo 0008040-88.2024.8.26.0564 (processo principal 0024209-49.2007.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - João Tadeu Rizzate - Vistos. Chamo este incidente à ordem para esclarecer o que segue. Houve início da execução de sentença, em 08/09/2015, à pag. 611 dos autos pri… Ver mais
Processo 1022854-88.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luiz Tamio Uematsu - - Jtu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de mandado de segurança no qual os impetrantes visam ao reconhecimento do direito de recolher o ITBI decorrente de operaçã… Ver mais

Processo nº 1004465-42.2025.8.26.0266

ID: 331314340
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004465-42.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Matheus Carvalho Batista - Vistos, Matheus Carvalho Batista impetrou Mandado de Segurança Cível contra ato de autoridade, dirigente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, represen… Ver mais
Intimação
Processo 1006267-88.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Yara Moura Leite - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial militar e busca a cond… Ver mais