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Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários x Zilda Vieira Dos Santos

ID: 311880393

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032462-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Polo Passivo:

ZILDA VIEIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032462-90.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários…

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Stheffanne Karen Custodio Fortunato x Refugio Das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 279992201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017233-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

STHEFFANNE KAREN CUSTODIO FORTUNATO

Polo Passivo:

REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WAM COMERCIALIZAçãO S/A - WAM BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO

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ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP) Processo 1017233-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stheffanne Karen Custodio…

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Liliana Carmo Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 280019933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046527-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIANA CARMO SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

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SARA OTRANTO ABRANTES

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LUIS GUSTAVO SGOBI

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FRANCIANE GAMBERO

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ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP), Sara Otranto Abrantes (OAB 412468/SP) Processo 1046527-90.2024.8.26.0506 - Proc…

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Liliana Carmo Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 278978608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046527-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIANA CARMO SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

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SARA OTRANTO ABRANTES

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LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Tito Costa Borin Del Valle (OAB 380179/SP), Luis Gustavo Sgobi (OAB 393368/SP), Sara Otranto Abrantes (OAB 412468/SP) Processo 1046527-90.2024.8.26.0506 - Proc…

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Stheffanne Karen Custodio Fortunato x Refugio Das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 277835339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017233-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

STHEFFANNE KAREN CUSTODIO FORTUNATO

Polo Passivo:

REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WAM COMERCIALIZAçãO S/A - WAM BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO

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ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP) Processo 1017233-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stheffanne Karen Custodio…

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Stheffanne Karen Custodio Fortunato x Refugio Das Lontras Pousada Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 277162823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017233-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

STHEFFANNE KAREN CUSTODIO FORTUNATO

Polo Passivo:

REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WAM COMERCIALIZAçãO S/A - WAM BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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LEONARDO CESAR DE SOUZA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Cesar de Souza Francisco (OAB 278512/SP), Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP) Processo 1017233-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stheffanne Karen Custodio…

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Processo nº 0025311-90.2024.8.26.0506

ID: 323303240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0025311-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE PAULA DA SILVA DE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES

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Processo 0025311-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Valdirene Paula da Silva de Bessa - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opo…

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Adalberto Griffo x Banco Bgm Sa

ID: 333900888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011052-90.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO GRIFFO

Polo Passivo:

BANCO BGM SA

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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ADALBERTO GRIFFO

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Processo 0011052-90.2024.8.26.0506 (processo principal 1012526-26.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Adalberto Griffo - Banco BGM SA - Vistos. Em face da manifestação …

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Processo nº 1036148-90.2024.8.26.0021

ID: 327212059

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036148-90.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 1036148-90.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1000184-04.2024.8.26.0161 - 4ª Vara Cível do Foro de Diadema) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urg… Processo 1036148-90.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1000184-04.2024.8.26.0161 - 4ª Vara Cível do Foro de Diadema) - BANCO BRADESCO S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Havendo irregularidade processual observada pela Serventia na análise dos documentos que instruem a presente carta precatória, que impeça o cumprimento do ato deprecado, fica desde já autorizada a intimar o interessado a providenciar a regularização, devolvendo-se a origem no caso de decurso do prazo. Anoto que, para o cumprimento do ato, após a expedição do mandado, deverá o interessado entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência, observando ainda que desde 24 de abril de 2023, o cumprimento dos mandados passa a estar sob a gestão da Central de Mandados Compartilhada, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 248/2023. O oficial de justiça não deverá cumprir o ato sem o contato da parte interessada. Caso não haja o contato para acompanhamento da diligência até o término do prazo, o mandado deverá ser devolvido sem cumprimento. Assim sendo, ao patrono será informado, no corpo do mandado a ser expedido, o e-mail institucional da respectiva SADMs, seja dos Foros Regionais ou dos Centrais, a fim de que o interessado entre em contato e tome as providências cabíveis para acompanhar a diligência deprecada. Diante da urgência, autorizo, desde já, a expedição concomitante dos mandados para todos os endereço constantes na deprecata, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados, o Ofício de Justiça deverá imediatamente solicitar a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Fica desde já autorizado o uso de força policial e ordem de arrombamento, quando necessário, servindo o presente despacho como ofício à Autoridade Policial. Em caso de inércia da parte interessada, deverá o Oficial de Justiça certificar o ocorrido, ficando desde já o Setor autorizado a providenciar a devolução da carta para apreciação pelo d. Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)

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Processo nº 1036148-56.2025.8.26.0506

ID: 335396991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036148-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CABOMAQ FORESTIERI INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

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Processo 1036148-56.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cabomaq Forestieri Indústria e Comércio Ltda - Valor do débito: R$ 40.885,96 (QUARE… Processo 1036148-56.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cabomaq Forestieri Indústria e Comércio Ltda - Valor do débito: R$ 40.885,96 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Honorários Advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, incorretamente cadastrada como cumprimento de sentença. Proceda-se à correção da classe processual no sistema informatizado. Cite-se a parte executada para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias, conforme artigo 829, do CPC, sob pena de penhora e avaliação, intimando-a, ainda, do prazo para oferecimento de embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito (art. 827, do CPC), registrando-se que, em caso de pagamento integral da dívida naquele prazo, os honorários ora fixados terão redução pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Deverá constar na carta que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), contados nos termos do art. 231, inciso I, do CPC. Ainda, cientifique-se a parte devedora que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, do CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, certifique o cartório e intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, recolhendo o valor de diligência, se necessário; no silêncio, ao arquivo. Defiro a expedição de certidão nos termos do art. 828, do CPC, cabendo à parte exequente sua impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO (OAB 272494/SP)

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